O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre...
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No ateliê de costura os reeducandos produziram mais de 20 mil máscaras faciais Por meio de uma parceria entre o Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça do...
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação...
Nos bastidores do STF, a PEC – que reduz o poder dos magistrados em caso de prisão em flagrante – é considerada “um absurdo” A articulação do Congresso...
Alessandro Lubiana e Fábio Camilo foram considerados inocentes e foram absolvidos pelo magistrado A liberdade de expressão, do livre pensamento e a garantia do...
O prefeito disse que o município tem participado ativamente das operações conjuntas As operações de combate às aglomerações de pessoas foram tema de reunião...
Autorização será concedida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local O STF (Supremo Tribunal Federal)...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (23 de...
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, que divulgou informações da operação Lava Jato. De acordo com...
Desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público que afirmou que a ré poderia usar o cargo para interferir no processo Por unanimidade, a 2ª Câmara...
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