Na recomendação, o Ministério Público enfatiza que a medida é necessária para garantir a exclusividade do transporte para os que realmente necessitam desse...
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Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
A juíza Elisangela Nogueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a penhora online de R$ 18 milhões, via Bacenjud, nas contas das pessoas físicas de...
Entidade quer abertura de investigação sobre os acusados e envio de trechos do relatório à Justiça comum A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF...
Ministros têm até 3 de dezembro para decidir sobre liminar de Barroso que suspendeu portaria do Ministério do Trabalho O plenário virtual do STF (Supremo...
Denúncias contra pretenso médium vieram à tona em 2018; ele tem outras condenações João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, que se apresentava como...
Centenas de balsas estão enfileiradas no local para extração de minério, o que é proibido O Ministério Público Federal (MPF) fez uma recomendação pedindo a...
Ronaldinho Gaúcho está envolvido em uma nova polêmica. O ex-jogador de futebol tem até o dia 1º de dezembro para pagar a dívida de pensão que tem com a ex...
Ação ajuizada pela Aesbe argumenta que a lei cessa gestão compartilhada do saneamento básico O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (24) o...
Flávio dos Santos Rodrigues foi condenado a 33 anos, 2 meses e 20 dias e Lucas Cezar dos Santos de Souza, a 7 anos e 6 meses O Tribunal do Júri de Niterói...
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