Ministros concordaram em plenário virtual com a decisão de Rosa Weber que liberou a execução das emendas de relator O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
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Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
Magistrado determinou que ministérios se manifestem sobre recomendação de que seja cobrado certificado de vacinação O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba A ministra Rosa Weber, do STF...
Depois de afirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que limitações técnicas impossibilitam dar transparência aos nomes de parlamentares favorecidos com emendas...
Recomendação das Defensorias da União e do RJ têm como base alerta da Anvisa A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de...
Na recomendação, o Ministério Público enfatiza que a medida é necessária para garantir a exclusividade do transporte para os que realmente necessitam desse...
Ministro estendeu medida que proíbe despejos e desocupação de imóveis durante a pandemia de Covid-19 O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal...
A juíza Elisangela Nogueira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a penhora online de R$ 18 milhões, via Bacenjud, nas contas das pessoas físicas de...
Entidade quer abertura de investigação sobre os acusados e envio de trechos do relatório à Justiça comum A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF...
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