Ministério da Mulher disponibilizou canal para receber reclamações de pessoas contrárias à vacinação infantil e passaporte vacinal O ministro do STF (Supremo...
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Justiça Militar condenou o sargento Manoel Rodrigues por tráfico internacional de drogas. Cabe recurso da decisão O sargento Manoel Silva...
Governo tinha autorizado uso da plataforma para quem quisesse se queixar da exigência de imunização contra a Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações ou baseada em meras conjecturas O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta...
Mudança dá a municípios competência de determinar o tamanho de áreas protegidas nas margens de rios em zonas urbanas O MPF (Ministério Público Federal) se...
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se...
O ministro Bruno Dantas diz que “o desaparecimento de documentos é fato que merece apuração, inclusive para que não se torne algo corriqueiro” O...
A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca nesta quarta-feira (9), determinando o afastamento das...
Em Vilhena, o Ministério Público Federal (MPF) quer acessibilidade na agência regional do Trabalho – unidade do Ministério do Trabalho. Para isso, o MPF...
Prazo para criação será 31 de maio para as eleições deste ano. Diferentemente de coligações, alianças formadas em federações têm caráter mais permanente e...
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