Ministro determinou o bloqueio da plataforma por descumprimento de ordem judicial; empresa alegou problema de comunicação O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Tag - Justiça
Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro chamou de...
Magistrado deu cinco dias para a corporação colher depoimento de internauta que postou link para o despacho numa rede social O ministro Alexandre de Moraes, do...
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)...
FONTE: PROGRAMA OS PINGOS NOS IS – JOVEM PAN
Ação apresentada em Brasília pede que o Poder Judiciário suspenda o aumento dos combustíveis pelo país O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da...
Companhia foi contratada para fornecer refeições ao Ministério da Defesa e à pasta da Saúde durante mandatos do ex-ministro O TCU (Tribunal de Contas da União)...
Longa tem cena em que personagem assedia garotos; plataformas têm cinco dias para cumprir decisão; multa diária é de R$ 50 mil A Senacon (Secretaria Nacional...
O procedimento, presidido pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, levou em consideração irregularidades encaminhadas ao MPRO pelo Conselho de...
PUBLICIDADE
EVENTOS
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
PUBLICIDADE
