Justiça Militar condenou o sargento Manoel Rodrigues por tráfico internacional de drogas. Cabe recurso da decisão O sargento Manoel Silva...
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Governo tinha autorizado uso da plataforma para quem quisesse se queixar da exigência de imunização contra a Covid-19 O ministro Ricardo Lewandowski, do STF...
Maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações ou baseada em meras conjecturas O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta...
Mudança dá a municípios competência de determinar o tamanho de áreas protegidas nas margens de rios em zonas urbanas O MPF (Ministério Público Federal) se...
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se...
O ministro Bruno Dantas diz que “o desaparecimento de documentos é fato que merece apuração, inclusive para que não se torne algo corriqueiro” O...
A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca nesta quarta-feira (9), determinando o afastamento das...
Em Vilhena, o Ministério Público Federal (MPF) quer acessibilidade na agência regional do Trabalho – unidade do Ministério do Trabalho. Para isso, o MPF...
Prazo para criação será 31 de maio para as eleições deste ano. Diferentemente de coligações, alianças formadas em federações têm caráter mais permanente e...
Deputado federal teria afirmado ser um erro criminalização do partido nazista pela Alemanha O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta...
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