A decisão foi em decorrência de liminar do ministro Nunes Marques O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro notificou Neymar e os condomínios PortoBello e Aero Rural para que prestem, com urgência, esclarecimentos relacionados...
Meses antes de ser assassinada pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, a juíza Viviane Vieira do Amaral contou a uma amiga sobre a realidade do seu...
Superior Tribunal Federal homologou em maio um acordo entre União, Estados e municípios para pôr fim ao impasse histórico O governo federal vai transferir...
Decisão atende a pedido da Rede Sustentabilidade e trata dos aspectos sanitários do combate à pandemia O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal...
Lewandowski é acusado de atentado contra a liberdade econômica do Brasil A empresa de comunicação e marketing, Elmo Capital, sediada em Brasília, entrou com...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, instaurou inquérito civil público para apurar a notícia de...
Grupo de trabalho também discute a revisão na execução das penas por crimes praticados contra a mulher, em razão do gênero Após a série de feminicídios que...
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A...
A Câmara municipal foi notificada no final de semana O presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, vereador Valdomiro Corá, bem como o presidente da comissão...