O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar uma suposta censura a peças de teatro na Funarte (Fundação Nacional das Artes), em São Paulo...
Tag - Justiça
Rosa Weber é a relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial; data do julgamento ainda não está definida Os pedidos de cancelamento do...
Pela lei, saque do FGTS só pode ocorrer para portadores de HIV, pessoas com câncer ou doenças terminais Decisões de tribunais de Justiça de diversas partes do...
Sentenças contra parlamentares no exercício do mandato nesse período envolveram variados tipos penais, mas nenhuma delas por fala A condenação imposta...
Ainda falta o voto de Kassio Marques, que não altera o resultado. O ministro do STF André Mendonça apresentou nesta sexta-feira (22) no plenário...
O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível por 8 anos Após o STF (Supremo Tribunal...
Placar ficou em 10 a 1; além de perder mandato, o parlamentar será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível por 8 anos O Supremo Tribunal...
O rito previsto para a sessão tende a estender a votação, que deve ocorrer sob manifestações de apoiadores de Bolsonaro (PL) O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Informação foi veiculada pela coluna “Radar Econômico” da versão online da revista nacional A versão online da Revista Veja, site nacional, veiculou a seguinte...
E cita invasão do Congresso dos Estados Unidos para adiar o lançamento da ferramenta no Brasil para depois da posse em janeiro de 2023 Em ofício enviado ao...
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