PGR considerou que a lei estadual viola a competência exclusiva da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou pela...
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Defesa do parlamentar afirma que ele não está impedido de participar de eventos O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) participou de uma festa na Barra da...
Representação é relatada pelo ministro Weder de Oliveira O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para apurar a licitação pelas Forças...
Devido ao número de acusados no processo o julgamento foi dividio em duas sessões; a próxima será no dia nove de maio. O Tribunal do Júri do Rio de...
Atividade põe em risco comunidade em Roraima; posto de saúde foi fechado por falha na estrutura causada pela atividade, diz MPF O MPF (Ministério Público...
Para o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a conselheira federal, além levar o nome de Rondônia para todo o país, também tem uma grande representatividade A...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender lei de Uberlândia (MG) que veda a vacinação compulsória...
Tribunais federal e estadual alegam que não têm competência para apurar acidente; Polícia Civil suspendeu o inquérito até decisão O STJ (Superior Tribunal de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para 20 de abril o julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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