Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa...
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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na...
Homem foi detido em Belo Horizonte; ministro determinou ainda busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos...
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem (21) um debate com profissionais de...
Ministério Público denunciou Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado, quando há situações que agravam o crime O policial penal Jorge Guaranho...
A ADI foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Promotora de Justiça enfatizou que tem sido um compromisso do MPRO promover a efetivação do trabalho na execução penal A Promotora de Justiça de Buritis...
Com primeira reunião marcada para agosto, comissão vai apresentar propostas para minimizar perda de arrecadação O STF (Supremo Tribunal Federal) terá uma...
Rondônia foi o primeiro estado da região norte a receber o Mutirão de atendimento a população de rua
O Conselho Nacional de Justiça e parceiros realizaram no último dia 30 de junho, no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, capital de Rondônia, o 1ª...
O atendimento pode ser por telefone, e-mail ou presencialmente O Ministério Público de Rondônia intensificou o alerta à sociedade para a possível prática de...
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