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Medida atende a pressão da classe médica, que entende procedimento como privativo da categoria O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a...
A atuação do Tesouro nestes casos está proibida desde 2000, quando foi lançada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) O governo encaminhou ao Congresso...
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No dia 11 de dezembro, juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a volta da utilização dos aparelhos. Prazo era de 72 horas e acabou...
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Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo...
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