Conselho do Ministério da Justiça contraria promessa e não inclui perdão de pena para categoria; presidente vai analisar texto O Conselho Nacional de Política...
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O objetivo é a intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública O Ministério da Justiça editou...
Percentual de distribuição dependerá de saúde financeira do fundo Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de...
Mesmo com a promessa do texto ser votado ainda neste ano, assunto será debatido por uma Comissão parlamentar, que ainda não foi formada Pais e estudantes que...
Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas Em MP assinada por Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12), o governo acabou com a multa de...
O Brasil não está preparado para lidar com as ameaças cibernéticas que já entraram no radar de países como Estados Unidos, Rússia e Alemanha. A conclusão é de...
A equipe econômica do governo federal não avalia alternativas à taxação do seguro-desemprego na medida provisória que estimula emprego para jovens. “Cabe ao...
Cinco editais serão publicados, provavelmente no dia 18 de dezembro A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou hoje (12) a...
O ministro deve defender os vetos à criação do juiz de garantias e às alterações nas regras para a aplicação de prisão preventiva O ministro da Justiça e...
As novas medidas passam a valer a partir de 2020 A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre...
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