Em 2019, o governo federal cancelou 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família, apontados como irregulares. Segundo o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão desses recursos, a economia estimada com o fim desses pagamentos é de R$ 1,4 bilhão, considerando o valor médio mensal pago aos beneficiários. De acordo com a pasta, os cancelamentos ocorreram após processos de revisão e averiguação cadastral.
Na revisão, verifica-se se as famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos, continuam dentro das regras para o recebimento do benefício.
Na averiguação, faz-se a checagem das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único (que reúne dados de pessoas de baixa renda para a inclusão em programas sociais), sejam ou não beneficiárias do Bolsa Família, cruzando dados com outras bases de dados do governo federal.
Durante esse processo, o ministério cruzou informações do Cadastro Único com outros sistemas federais, como os que registram indicadores do mercado de trabalho e o pagamento de benefícios previdenciários.
Além disso, as famílias foram chamadas para a atualização de seus cadastros. De acordo com o Ministério da Cidadania, se há informações divergentes ou desatualizadas sobre a renda, o benefício é suspenso. O mesmo vale para o caso de mudança na composição familiar.
Agora, o governo quer ampliar os procedimentos de controle ampliando o cruzamento de dados com a Receita Federal:
“Estamos discutindo agora o Imposto de Renda. (Verificando) se é possível, sem ferir o sigilo do Imposto de Renda, apresentar o cadastro ao Fisco, para os auditores nos dizerem quem está pagando Imposto de Renda e quem não está. Quem está pagando não deve ficar no Bolsa Família, certamente tem uma renda maior do que a renda prevista para o Bolsa Família. Vamos aperfeiçoar mais ainda o mecanismo de controle”, afirmou o ministro Osmar Terra
Atualmente, o programa Bolsa Família atende 13,2 milhões de famílias, que recebem um total de R$ 2,5 bilhões por mês.
FONTE: EXTRA
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