Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros...
Meta dos próximos anos, segundo Damares Alves, é ressocializar jovens infratores brasileiros e acabar com a possibilidade de visita íntima; durante entrevista...
Objetivos de 2020 para a educação básica foram divulgadas nesta quinta-feira (26) em nota no site do Ministério da Educação. O Ministério da Educação pretende...
Cronogramas de programas de acesso ao ensino superior já foram divulgados. Saiba quando se inscrever em cada um deles. Os candidatos que fizeram a edição 2019...
Medida provisória nesta semana alterou regras para a escolha de dirigentes na rede federal de ensino; ministério esclarece que será permitida uma reeleição O...
Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente A validade dos benefícios...
O anúncio foi feito após o presidente receber um vídeo, enviado por um professor de medicina, da Universidade Federal de Roraima, que mostra as condições...
Ministro afirmou também que há avanços e que se posicionou ‘contra algumas inserções feitas pela Câmara, como o juiz de garantias’ O ministro da...
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à aquisição de equipamentos e...
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