Dos 6.248 atletas contemplados, 4.248 são de modalidades olímpicas e 1.134 de modalidades paralímpicas que disputam vagas em Tóquio 2020 Foi publicada nesta...
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O Ministério da Economia informou nesta terça-feira, 31, que o governo federal está fazendo hoje a transferência de R$ 11,73 bilhões da cessão onerosa para...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...
O governo deve anunciar nesta segunda-feira uma medida provisória (MP), fixando o novo salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2020. Segundo técnicos da...
Segundo o governo, queda no investimento é reflexo do crescimento das despesas obrigatórias em ritmo maior que a inflação, o que comprime a verba disponível A...
Deputado Mauro Benevides Filho é o relator do projeto. Objetivo da medida é evitar perdas de arrecadação do ICMS para os Estados O presidente Jair Bolsonaro...
A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio...
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem...
Brasil tem até 31 de dezembro para apresentar nova legislação à OMC e evitar retaliações do Japão e União Europeia O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...
Empresas têm prazo de 30 dias para apresentar regras adotadas As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão...












