Justiça

Sem coligações, só cinco partidos disputarão Câmara em todos os estados

PDT, PSOL, PT, PV e Republicanos são os únicos com candidatos a deputado federal nas 27 unidades da Federação

Nas eleições deste ano, apenas 5 dos 32 partidos que disputarão o pleito contam com candidatos a deputado federal nos 26 estados e no Distrito Federal. O movimento acontece no primeiro ano de mudanças das regras para aliança entre partidos na disputa à Câmara e em uma eleição na qual as siglas terão de eleger pelo menos 11 deputados federais para continuar tendo direito a propaganda eleitoral e acesso a verba pública para financiar campanhas.

As únicas legendas que lançaram nomes à Câmara em todas as unidades da Federação são PDT, PSOL, PT, PV e Republicanos. Entre esses partidos, o Republicanos é o que tem mais candidatos: 1.433. Na sequência vêm PDT (1.345), PT (1.111), PSOL (923) e PV (304).

Diferentemente do que ocorreu nas eleições passadas, as legendas não puderam se juntar em coligações partidárias para lançar deputados federais. Essa ferramenta permitia que diversas siglas formassem chapas para concorrer à Câmara e, logo após a eleição, desfizessem o vínculo sem sofrer nenhuma penalidade.

No ano passado, o Congresso criou a federação partidária, outra forma de aliança entre partidos. A única diferença em relação às coligações é a obrigação de que as siglas unidas mantenham o acordo por ao menos quatro anos. No entanto, só sete legendas aderiram ao novo modelo. A maioria, portanto, disputará a Câmara sem apoio de nenhuma outra sigla.

A opção da maior parte dos partidos por não concorrer em todos os estados se deve, ainda, ao desempenho que cada legenda deve ter na disputa à Câmara para continuar recebendo fundo partidário e usufruir do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Neste ano, cada sigla terá de alcançar 2% dos votos válidos e eleger ao menos 11 deputados federais. Em ambos os casos, o resultado precisa ter sido distribuído em pelo menos nove unidades da Federação.

Essa é a chamada cláusula de barreira ou desempenho. Os limites mínimos de votos e parlamentares eleitos aumentarão de forma gradativa até 2030, quando os partidos precisarão alcançar 3% dos votos válidos e eleger pelo menos 15 deputados para ter direito aos recursos públicos e à publicidade.

Sendo assim, os partidos focaram os maiores colégios eleitorais do Brasil. Apenas três estados contam com candidatos à Câmara de todos os partidos: Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo. Os dois últimos estados têm pouco mais de 50,9 milhões de pessoas aptas a votar e são responsáveis por 32% do eleitorado de todo o país.

O Rio de Janeiro, o terceiro estado com o maior número de eleitores, terá 31 partidos disputando a Câmara — a exceção é a Unidade Popular (UP). Já a Bahia, o quarto maior colégio eleitoral brasileiro, contará com 30 legendas tentando uma vaga para deputado federal — PMN e PSTU foram as únicas que não lançaram candidatos.

FONTE: R7.COM

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