Uma das ações é de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e do ex-presidente e candidato derrotado à reeleição, Jair Bolsonaro Por unanimidade, o Tribunal...
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A ação será analisada às 19h; o tribunal reservou ainda a sessão da próxima quinta-feira, caso a audiência seja suspensa novamente O Tribunal Superior...
A honraria é uma forma de valorizar o trabalho feito na campanha eleitoral. Na última quinta-feira (16), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil)...
Opções facilitadas de pagamento dispensam ida ao Cartório Eleitoral ou agência bancária Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência...
O documento, se fosse publicado, autorizaria intervenção na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília A Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro...
O prazo termina nesta segunda-feira (9). Quem não votou e não justificar a ausência terá de pagar multa Encerra-se na próxima segunda-feira (9) o prazo para...
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Por isso, cada falta precisa ser justificada As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que...
Sobras de campanha deverão ser transferidas aos diretórios partidários ou ao Tesouro Nacional Termina nesta terça-feira (20) o prazo para que as instituições...
Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse hoje (19) o...
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira...