Brasil

Relato de Janot armado faz STF rever segurança

Tribunal lançou edital para comprar mais scanners e detectores de metais depois que ex-procurador-geral da República disse ter entrado com revólver com a intenção de matar ministro.

Desde que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ter entrado armado na Corte com o objetivo de matar o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) avalia uma série de medidas para reforçar a segurança e aumentar a fiscalização de quem transita pelo tribunal.

No último dia 26, em entrevista aos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de S.Paulo” e à revista “Veja”, Janot afirmou que, em 2017, quando estava à frente do Ministério Público, entrou armado no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e de se suicidar em seguida.

Diante da divulgação do relato, o Supremo lançou um edital para comprar quatro scanners de raio-X e dez detectores de metais.

Segundo o edital, os equipamentos devem “fornecer imagens capazes de ajudar o operador a identificar materiais que possam apresentar risco à segurança”.

Ministros do Supremo afirmaram ter sido consultados pela presidência do tribunal sobre a possibilidade de passarem por detectores de metais.

Além disso, foi oferecido reforço na segurança dos magistrados. Essas medidas ainda não foram concretizadas.

Os três poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo, em Brasília, têm regras de segurança e para a entrada de pessoas armadas em suas respectivas sedes.

Saiba a seguir quais são e os episódios em que não funcionaram ou foram burladas:

STF

Para entrar no Supremo Tribunal Federal, é preciso se identificar na portaria com a apresentação de documento identidade.

Há detectores de metais nas entradas destinadas ao público e a advogados. É proibida a entrada de qualquer tipo de arma. A proibição não vale para agentes de segurança.

Autoridades como governadores e parlamentares não passam pelo detector, se utilizarem o acesso restrito para audiências com ministros. Os ministros e o procurador-geral da República também não passam pelo procedimento.

Membros do Ministério Público, a exemplo de Janot, têm porte de arma autorizado pela Lei Orgânica do órgão. Segundo o relato do ex-PGR, mesmo com a proibição, ele teria conseguido entrar armado no tribunal.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no STF pela “isonomia” no uso dos detectores de metal e equipamentos com raio-X.

O órgão destaca que, por lei, todos que desejem acessar os prédios do Judiciário devem ser submetidos ao equipamento.

A única exceção expressa na lei é para “integrantes de missão policial que estejam realizando a escolta de presos e aos próprios inspetores de segurança dos tribunais”.

Porém, argumenta a OAB, os equipamentos têm sido usados de forma “enviesada e anti-isonômica, para apenas dispensar algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, sem a existência de fundamentos suficientes ou relevantes para a conduta discriminatória”.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados, o porte de arma é proibido para qualquer pessoa, tanto nos edifícios da Casa quanto nas áreas adjacentes. A única exceção são os policiais legislativos.

Ou seja, a proibição vale inclusive para parlamentares, policiais, seguranças de autoridades e para a própria autoridade.

As regras estão no artigo 271 do Regimento Interno. O desrespeito às normas constitui infração disciplinar e contravenção.

Cabe ao corregedor da Câmara supervisionar a proibição do porte de arma. Ele tem o poder de, por exemplo, mandar revistar e desarmar.

Na prática, porém, a fiscalização é dificultada, uma vez que parlamentares, servidores, assessores e jornalistas credenciados não passam por revista para entrar nas dependências da Casa.

A medida é exigida somente de visitantes, que têm de se identificar, passar por detector de metal e ter bolsas e mochilas escaneadas por equipamentos com raio-X.

Em abril deste ano, uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que discutia a reforma da Previdência chegou a ser interrompida após um parlamentar acusar um colega de estar armado.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), negou estar armado e justificou estar apenas com um coldre – estojo utilizado para guardar a arma, normalmente preso à cintura.

Parlamentares da oposição, porém, alegaram que, durante o tumulto, Delegado Waldir teria entregado a arma a aliados.

As regras de acesso, que dispensam os servidores de revista, também possibilitaram que, em 2015, um funcionário da Câmara entrasse com pelo menos cinco roedores que foram soltos durante uma reunião da CPI da Petrobras. O homem acabou exonerado.

Naquele mesmo ano, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), foi alvo de uma “chuva” de notas falsas de dólar jogadas por um manifestante.

No dia seguinte, ele baixou uma norma obrigando todos a passar pela revista. A medida provocou longas filas nas portarias e, diante da reclamação dos servidores, foi revogada um dia depois.

Outro episódio inusitado ocorreu no ano passado. Uma mala de plástico com um simulacro de bomba foi deixada no fundo do plenário da comissão que discutia a possibilidade de flexibilização do uso de agrotóxicos.

Durante a reunião do colegiado, começou a soar, de dentro da mala, um alarme, semelhante ao de um carro. A ONG Greenpeace assumiu ter sido a responsável por colocar a mala e acionar o alarme em protesto contra o projeto que estava em discussão.

Em votações mais polêmicas, como na do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o acesso às dependências fica mais restrito, com a suspensão das visitas e imposição de revista a servidores e jornalistas credenciados.

Senado

Desde 1904, o Senado limita o uso de armas na Casa. Regimento Interno publicado naquele ano estabelecia: “É permitido a qualquer pessoa, vestida decentemente, assistir às sessões, contanto que entre para o edifício sem armas e conserve-se em silêncio”.

Contudo, tal regra não impediu que, em 1963, o então senador Arnon de Mello, pai de Fernando Collor (Pros-AL), entrasse armado no plenário e fizesse dois disparos.

O objetivo de Arnon de Mello era atingir um adversário político, o então senador Silvestre Péricles – que também estava armado – após uma discussão.

No entanto, Péricles se esquivou, e os tiros atingiram outro parlamentar, José Kairala, que morreu horas depois em um hospital de Brasília.

O episódio, inclusive, é lembrado por Janot no livro de memórias, lançado nesta semana, em que revelou a intenção de assassinar Gilmar Mendes.

O atual regimento do Senado, publicado em 1970, proíbe que pessoas armadas assistam às sessões da Casa. Além disso, o regulamento administrativo da Casa proíbe o porte de arma de qualquer espécie nas dependências do Senado e nas áreas de sua responsabilidade.

O texto, no entanto, libera o porte de arma no Senado para policiais legislativos no exercício de suas atividades.

O regulamento também abre uma brecha para que seguranças de autoridades nacionais ou estrangeiras portem armas no Senado durante o serviço.

Mas, para isso, é necessário “comunicar e justificar essa necessidade, por escrito, indicando o armamento, a quantidade de munição e o nome das pessoas destacadas para esse fim, ao diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, para deliberação”.

Assim como na Câmara, no Senado pessoas credenciadas não precisam passar por scanners e detectores de metais. A exigência é prevista para visitantes.

Palácio do Planalto

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente da República, afirmou ao G1 que não detalha seus protocolos.

A pasta foi questionada sobre regras para circulação de pessoas armadas nos espaços da Presidência e sobre o acesso de autoridades, visitantes e funcionários aos locais.

Das sedes dos poderes, o Planalto tem a rotina de acesso mais rigorosa. A passagem por detector de metais é exigida de visitantes, servidores, terceirizados, jornalistas e autoridades, como parlamentares, diplomatas e militares, credenciados ou não.

Pertences como mochilas e bolsas passam por raio-X para que os agentes analisem o interior dos volumes.

O Palácio do Planalto tem detectores de metal e equipamentos com raio-X em seus principais acessos, como a portaria central (abaixo da rampa), a portaria leste (também no térreo), a entrada pela garagem (subsolo) e as entradas do anexo 1 do complexo.

No dia a dia, deputados e senadores que chegam para reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com ministros precisam se identificar, tirar pertences de metal dos bolsos e passar pela revista.

O mesmo vale para convidados que terão audiências com Bolsonaro, como foi o caso do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, em junho.

No Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a segurança do espaço próximo à portaria principal, onde o presidente costuma descer para fazer selfies, conversar com apoiadores e dar entrevistas, foi reforçada nos últimos meses

Para que apoiadores e imprensa fiquem no espaço cercado à espera de Bolsonaro, a segurança exige a passagem por detector de metal e equipamentos com raio-X. Recentemente, garrafas com água, por exemplo, foram proibidas no local.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by

Sobre nós

Folha Rondoniense todos os Direitos Reservados @ Endereço: Rua Nicaraguá 7246, Centro, Candeias do Jamari

facebook: folha Rondoniense.folha Rondoniense.