Parte dessas contas paradas é vinculada a adolescentes, que dependem de consentimento dos responsáveis para fazer a movimentação
Vitrine do governo Lula (PT) e aposta eleitoral, o Pé-de-Meia prevê bolsas mensais e uma poupança para combater o abandono no ensino médio. Também há um valor extra para quem faz o Enem.
Independente do estudante movimentar ou não a conta, o MEC (Ministério da Educação) segue depositando normalmente os valores.
Parte dessas contas paradas é vinculada a adolescentes, que dependem de consentimento dos responsáveis para fazer a movimentação. O ministério diz que tem realizado uma força-tarefa para ativar esses registros e permitir o acesso aos recursos.
O restante das contas sem movimentação é de adultos que também tem direito ao benefício.
Até o ano passado, 2,7 milhões de contas abertas pela Caixa eram atribuídas a menores de 18 anos. Isso representa 48% do total. O número de contas inclui beneficiários ativos e também quem já se formou no ensino médio.
De abril a junho, a pasta conseguiu regularizar 571 mil contas que estavam sem consentimento dos responsáveis, segundo informações obtidas pela Folha. O trabalho é feito desde 2024, quando o programa foi iniciado –naquele ano, de setembro a dezembro, 356 mil contas tiveram acesso após a pasta conseguir a autorização dos adultos.
O Pé-de-Meia começou com alunos do ensino médio regular de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. No mesmo ano, o programa foi ampliado para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e todo o CadÚnico (cadastro para acesso a programas sociais), vinculando-o a um limite de renda.
Os estudantes elegíveis são incluídos automaticamente no programa, e uma conta bancária é aberta pela Caixa sem necessidade de contato prévio com o beneficiário ou a família. Dados computados até 29 de junho mostram que foram abertas 7,1 milhões de contas bancárias. Dessas, 991 mil não tiveram movimentação.
O elevado volume de contas sem consentimento, sobretudo no início do período letivo, é esperado em razão do ingresso no programa de estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública, relata documento do MEC ao qual a Folha teve acesso.
A falta de movimentação nas contas também pode ser uma escolha dos beneficiários e das famílias –para ser usada como uma poupança, por exemplo. Ao longo do ensino médio, um estudante pode receber até R$ 9.200.
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