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MPF em Rondônia notifica União para contratação urgente de mais 450 brigadistas para combater ás queimadas

Bombeiros tentam controlar incendio no cerrado, proximo a QI 19 no Lago Sul(Valter Campanato/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou à União que libere verba para contratação urgente de mais 450 brigadistas, inclusive mediante abertura de créditos extraordinários, se for o caso, considerando a urgência decorrente da evidente calamidade pública vivenciada pelas queimadas. Como alternativa, a União pode disponibilizar à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) servidores das forças armadas, na mesma quantidade, que sejam treinados e possam combater incêndios, sob coordenação do Ibama.

Outro ponto da recomendação do MPF à União é que sejam disponibilizados três helicópteros equipados e específicos para auxiliar no combate aos incêndios, inclusive mediante requisição administrativa, diante do iminente perigo público, se for necessário.

A União tem prazo de cinco dias para responder se vai ou não acatar a recomendação, mais cinco dias para apresentar documentos que comprovem o cumprimento.

Setembro, pior mês – O MPF aponta que, pelo histórico de queimadas disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há piora da situação em setembro. Desde 2012, com exceção dos anos de 2019 e 2021, as queimadas ocorridas em setembro superaram, e muito, os demais meses. Para o órgão, é urgente a adoção de medidas para minimizar os danos ao meio ambiente e à saúde da população.

Dados do Inpe apontam que, de janeiro a 19 de agosto de 2024, a Amazônia registrou 42.307 focos de fogo, sendo que, desse total, 11.434 focos correspondem ao mês de julho e 17.348 aos primeiros 19 dias de agosto, superando os dados de anos anteriores, desde 2005.

O monitoramento da qualidade do ar constatou que Porto Velho atingiu pico de 442 μg/m³ de MP2.5 (partículas inaláveis finas) no dia 15 de agosto, estabelecendo-se ao longo do dia em patamar médio de 255 μg/m³ MP2.5. O parâmetro aceitável é entre 25 e 60 μg/m³ de MP2.5, conforme Resolução Conama nº 491. Em nova consulta no dia 20 de agosto, verificou-se que a qualidade do ar continuava em níveis alarmantes na capital de Rondônia.

Os dados indicam que a população de Porto Velho pode estar inalando partículas finas em quantidade muito acima do máximo permitido. A fumaça produzida pelas queimadas contém partículas de monóxido de carbono, substância que, quando inalada, se liga à hemoglobina, proteína responsável pelo transporte de oxigênio no sangue, ocasionando a interrupção da oxigenação dos tecidos do corpo, gerando graves riscos à saúde, com manifestação de sintomas leves em casos de inalação mínima, porém potencialmente letal quando a intoxicação persiste e a quantidade inalada atinge níveis elevados.

A fumaça das queimadas na região amazônica provoca danos à saúde da população, suscetível a contrair ou agravar doenças respiratórias, problemas oftalmológicos, doenças dermatológicas, gastrointestinais e cardiovasculares, principalmente os idosos e crianças, os quais necessitam de atenção especial, de acordo com o Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente.

A névoa de fumaça impacta o fluxo da malha aérea com a interdição de pista, desvios e cancelamentos de voos, em razão da redução de visibilidade, permeando de forma negativa segmentos empresariais e econômicos da região. Situação que já ocorreu no mês de agosto.

Diversas Unidades de Conservação estão sendo atingidas por incêndios florestais de grandes proporções, a exemplo do Parque Estadual de Guajará-Mirim, que enfrenta queimadas há mais de um mês, com grande parte de sua área total atingida pelo fogo, segundo dados do “Painel do Fogo” do Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (Censipam).

Notícias relatam que a neblina produzida pelas queimadas na Amazônia já afetam, desde 16 de agosto, cidades dos sul e sudeste do país, especialmente nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A Superintendência do Ibama em Rondônia conta apenas com o efetivo de 205 brigadistas, distribuídos em 8 brigadas, para realizar a contenção de focos de queimadas, sendo a equipe insuficiente para atender as demandas que o período requer, e, segundo a própria instituição, há necessidade da contratação de mais 450 brigadistas e composição de 15 brigadas, além de outros três helicópteros específicos para combate de incêndios.

Para o MPF, as medidas adotadas até agora pelos órgãos competentes mostraram-se insuficientes na contenção dos avanços das queimadas na região. O órgão aponta que a omissão do Poder Público em tomar as medidas necessárias para precaver danos ambientais, por meio de políticas públicas preventivas e do exercício eficaz do poder de polícia administrativa, impõe sua responsabilização solidária pelos danos que venham a ser causados ao meio ambiente.

FONTE: ASCOM MPF/RO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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