Brasil

MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e no DF

Ministério da Saúde realiza Dia D da segunda fase da Campanha de Vacinação contra o Sarampo será neste sábado (30).

Vacinados não fariam parte de nenhum grupo considerado prioritário

Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão instaurando procedimentos para apurar denúncias de favorecimento a pessoas que, mesmo não fazendo parte de nenhum dos grupos considerados prioritários, teriam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Levantamento da Agência Brasil aponta que, em ao menos dez estados, além do Distrito Federal, denúncias já motivaram os ministérios públicos estaduais e Federal a cobrar explicações dos governos locais sobre eventuais irregularidades na fila de prioridade, prevista no plano federal e em planos estaduais de vacinação.

Elaborado por representantes de órgãos governamentais e não governamentais, como sociedades científicas e conselhos profissionais e de secretários de Saúde, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 define a estratégia nacional de enfrentamento à pandemia e a ordem de vacinação. Entre outras coisas, o plano nacional estabelece como prioritária a vacinação de profissionais de saúde, principalmente os que estão na linha de frente do atendimento a pacientes com a covid-19; idosos acima de 60 anos vivendo em instituições de longa permanência (asilos e casas de repouso); portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas de terras homologadas.

Até o momento, o país dispõe de 6 milhões de doses da vacina disponibilizadas pelo Instituto Butantan, de São Paulo. Considerando a necessidade de duas doses por pessoa, é uma quantidade suficiente para imunizar pouco mais de 2,8 milhões de pessoas em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. O país deve receber, ainda hoje (22), mais 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, e fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

Amapá

A Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari (AP) instaurou um inquérito civil para apurar se o secretário municipal de Saúde, Randolph Antônio Pinheiro da Silva, se valeu do cargo para furar a fila e receber a vacina contra a covid-19 antes de outras pessoas.

O inquérito foi aberto após fotos do secretário e de sua esposa sendo vacinados terem sido compartilhadas nas redes sociais. Se ficar constatado que Silva agiu ilicitamente, ele deverá responder por improbidade administrativa, além de infração de medida sanitária preventiva.

“É notória a insuficiência das doses da vacina da covid- 19 para imunização da população como um todo. Por isso, as autoridades públicas instituíram a ordem de prioridade. Caso sejam constatados os fatos noticiados, o MP velará pela restauração da legalidade e responsabilização dos envolvidos”, afirmou a promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes ao conceder prazo de 48 horas para que o secretário se manifeste e a secretaria municipal apresente a lista com os nomes das pessoas já vacinadas na cidade, bem como os critérios de seleção destas pessoas.

Amazonas

Em Manaus, onde a campanha de vacinação iniciada nesta terça-feira (19) foi interrompida para que o planejamento inicial fosse “reorganizado”, a Procuradoria da República (MPF-AM) cobra, na Justiça, que a prefeitura seja obrigado a prestar informações diárias sobre as pessoas que estão sendo vacinadas.

O órgão também notificou duas jovens médicas recém-contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, as irmãs Gabrielle Kirk Maddy Lins e Isabelle Kirk Maddy Lins, a prestarem esclarecimentos. Segundo o MPF, embora não estejam na linha de frente do combate a covid-19 e não façam parte dos grupos prioritários, as duas já foram vacinadas.

A prefeitura deve apresentar a lista dos profissionais de saúde já vacinados, a escala de trabalho dos profissionais da Unidade Básica de Saúde Nilton Lins para este mês e a relação de atendimentos que estes mesmos profissionais fizeram nos dias 18 e 19, quando as vacinas foram aplicadas em quem estava trabalhando.

O MPF também recomendou à prefeitura que revogue qualquer norma proibindo servidores públicos de compartilharem, pelas redes sociais, imagens da aplicação das vacinas – medida anunciada pelo prefeito David Almeida após a repercussão negativa do caso das irmãs Lins. Almeida nega irregularidades na seleção dos beneficiados.

“Não podemos deixar que grupos prioritários e pessoas com comorbidades que estão a frente de todo esse trabalho contra a covid-19 sejam substituídos por outros grupos que [correm] menos riscos”, justificou, em nota, a procuradora Silvana Nobre Cabral, coordenadora do Grupo de Covid-19 montado pelo Ministério Público estadual.

Bahia

O Ministério Público da Bahia e a Procuradoria da República no estado decidiram atuar conjuntamente para apurar suspeitas de irregularidades. Duas ações civis conjuntas já foram ajuizadas contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado, de 60 anos, acusado de fular a fila para tomar a primeira dose da vacina.

“O gestor, que não pertence ao grupo de prioridade da primeira fase de vacinação contra a covid-19, burlou os protocolos nacional e estadual e foi o primeiro a ser vacinado no município”, sustentam promotores e procuradores ao pedir à Justiça Federal que Prado seja condenado por improbidade administrativa; obrigado a pagar uma multa de R$ 145 mil e impedido de receber a segunda dose do imunizante até que chegue sua vez.

A foto de Prado sendo vacinado chegou a ser divulgada em perfis da prefeitura nas redes sociais. Diante da repercussão negativa, o prefeito disse ter decidido tomar a dose do imunizante para incentivar a população de Candiba a se vacinar. Por sua vez, o Ministério Público da Bahia informa que a cidade de pouco mais de 14 mil habitantes só recebeu cem doses do imunizante até agora.

Ceará

Supostas irregularidades em ao menos três cidades do Ceará motivaram o Ministério Público estadual a adotar providências preliminares para apurar se servidores públicos e outras pessoas infringiram as regras do programa de vacinação ao se vacinarem antes do tempo. A apuração já teve início na cidade de Juazeiro do Norte e está pronta a começar no município de Eusébio.

Em Quixadá, a 3ª Promotoria de Justiça recomendou à prefeitura que encaminhe, em até cinco dias, a lista das pessoas que já foram vacinadas, especificando as razões pelas quais cada uma delas foi enquadrada no grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Distrito Federal

Membros da força-tarefa de enfrentamento a covid-19 criada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios afirmam ter recebido, nesta quarta-feira (20), relatos sobre servidores públicos sendo imunizados indevidamente, o que os motivou a pedir esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

“Estamos investigando o que consideramos uma grave falha”, afirmou o coordenador da força-tarefa, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, em nota. “Infelizmente, recebemos denúncias, fotos e mensagens, de diversas localidades”, acrescentou o procurador, para quem as denúncias podem indicar a necessidade de melhorar a organização da campanha.

De acordo com Sabo, se confirmadas, as denúncias “representam uma violação ética inaceitável e um grave descumprimento da lei”, estando os envolvidos passíveis de sanções administrativa e penal.

Pará

Também a Promotoria de Justiça de Bragança (PA) instaurou procedimento extrajudicial para apurar denúncias sobre uma mulher supostamente vacinada enquanto participava da reforma do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria. Segundo o MP do Pará, a mulher teria recebido o imunizante sem fazer parte de qualquer um dos grupos considerados prioritários.

“Ainda não se sabe como ela fez para tomar a vacina, mas a suspeita é de que ela tenha utilizado a influência do marido, que seria médico e trabalha no hospital”, informou, em nota, o promotor de Justiça Francisco Simeão Júnior, assegurando que a própria engenheira divulgou fotos nas suas redes sociais.

Paraíba

O Ministério Público da Paraíba abriu, ontem, um procedimento preparatório de inquérito após a imprensa noticiar que o secretário adjunto de Saúde do município de Gado Bravo, Diógenis Vasconcelos, teria sido vacinado desrespeitando a ordem de prioridade estabelecida pelos planos nacional e estadual da campanha de vacinação.

O secretário foi notificado a prestar esclarecimentos. Os promotores estaduais também apuram suspeitas de desrespeito aos grupos prioritários nos municípios de Pombal e Belém, onde os prefeitos se vacinaram, e também de Campina Grande.

Pernambuco

Em Recife, o Ministério Público de Pernambuco apura a vacinação de uma arquiteta que trabalha em uma unidade de Saúde dedicada à covid-19 no bairro de Boa Viagem. Já em Jupi, no interior do estado, a Secretária de Saúde e um fotógrafo furaram a fila de prioridade. A prefeitura do município afastou ela do cargo e pediu desculpas “por fatos que porventura venham a se comprovar”. A promotora de Justiça Adna Vasconcelos apura o caso. Há denúncias ainda nos municípios de São José do Egito e Sairé.

Piauí

O Ministério Público do Piauí abriu procedimento investigatório para apurar denúncias de que servidores e autoridades de seis municípios (Guaribas, São João da Fronteira, São José do Divino,Pio IX, Piracuruca e Uruçuí) teriam furado a fila de prioridade na vacinação.

Rio Grande do Norte

Em Natal, o Sindicato dos Servidores Públicos do município denunciou que funcionários da prefeitura estão sendo vacinados sem se enquadrarem nos critérios necessários neste primeiro momento, em que a prioridade são os trabalhadores de saúde na linha de frente de combate à covid-19 e idosos em casas de longa permanência.

A prefeitura da capital potiguar disse que a Ouvidoria-Geral do município “vai apurar as denúncias de servidores municipais que foram vacinados na campanha contra a Covid-19”.

Em nota, o Ministério Público estadual confirmou que recebeu as denúncias e que os casos “serão analisados individualmente para investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade”, afirmou o órgão.

Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe abriu uma investigação para apurar se o prefeito de Itabi, Amynthas Barreto Júnior, conhecido como Júnior de Amyntha, cometeu ato de improbidade administrativa ao figurar entre os primeiros vacinados do município. Apenas 31 doses da vacina chegaram à cidade até o momento. Segundo o MPF, é uma quantidade insuficiente para imunizar sequer os trabalhadores da saúde.

FONTE: AGENCIA BRASIL

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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