Presidente da Corte deixou plenário vazia uma semana por mês
Quando elaborou a pauta de julgamentos de plenário deste semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou uma semana por mês vazia. Ou seja: os julgamentos, marcados sempre para quartas e quintas-feiras, ficam suspensos. Esta semana é um desses hiatos. A justificativa foi dar mais tempo para os ministros trabalharem em seus gabinetes. Eles poderiam adiantar a instrução de processos e, assim, tentar baixar o estoque de causas aguardando julgamento na Corte — que somam cerca de 35 mil hoje.
Ninguém duvida que diminuir as montanhas de processos do STF seja uma meta para Toffoli. Mas a verdade é que, com menos sessões plenárias, o presidente da Corte alcança também outro objetivo: o de tirar as atenções para o tribunal. A cada julgamento polêmico, o Supremo vira manchete e alvo de críticas em redes sociais. Desde que tomou posse na presidência do tribunal, há um ano, Toffoli tem dito que quer dar protagonismo à política e atuar como mediador de crises entre os Poderes. O plano não funciona se o Judiciário provocar essas crises.
Em 22 de agosto, por exemplo, a maioria dos ministros votou para manter a proibição de se reduzir salários temporariamente de servidores públicos. Os vencimentos menores seriam acompanhados da redução da jornada de trabalho, na mesma proporção. Antes que o governo saísse derrotado, Toffoli suspendeu o julgamento na esperança de ver uma reviravolta no futuro. Não há previsão de retomada da votação.
Quem elabora a pauta do plenário tem poder para decidir quais processos serão julgados e quais não serão. Mas Toffoli não controla todo o tribunal. Existem 14 Supremos naquele vértice da Praça dos Três Poderes. Explica-se: cada um dos 11 ministros pode julgar processos sozinhos, em decisões monocráticas. Há o plenário, com os 11 ministros reunidos. Mas também existem duas turmas, cada uma delas formada por cinco ministros (o presidente não integra nenhuma). Elas se reúnem toda terça-feira em plenários menores. O presidente de cada turma elabora a pauta de julgamentos.
Foi numa dessas que, no fim de agosto, a Segunda Turma anulou uma condenação da Lava Jato por uma filigrana processual. O entendimento pode significar a nulidade de muitos processos. A Segunda Turma deve julgar ainda neste mês um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede, com base na mesma tese jurídica, para anular condenações na Lava Jato e, por consequência, a libertação do réu. Toffoli não tem poderes para adiar esse julgamento.
O presidente do Supremo precisa enfrentar também a pressão dos colegas. Tanto que já admitiu a outros ministros a possibilidade de pautar para ainda este semestre o julgamento das ações que podem mudar o entendimento da Corte sobre a prisão de réus condenados por tribunais de segunda instância. Toffoli também já admite antecipar o julgamento sobre investigações do ex-Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF). A discussão que esbarra justamente nas apurações sobre a movimentação financeira do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
FONTE: ÉPOCA
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