O projeto visa facilitar o acesso à assistência jurídica às comunidades vulneráveis
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, participou nesta quinta-feira (10), em Porto Velho, da cerimônia de entrega de uma Van dos Direitos para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).
Ela foi recebida pelo governador Marcos Rocha e pelo senador Marcos Rogério. A cerimônia de entrega aconteceu na sede da DPE, as 11 horas, e contou com a presença do defensor público-geral, Hans Lucas Immich e da secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, bem como outras autoridades.
O veículo faz parte do projeto federal “Vans dos Direitos”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que tem como objetivo facilitar o acesso à assistência jurídica às comunidades vulneráveis, garantindo o direito constitucional de defesa da população.
O veículo de cor branca é estruturado com: equipamentos mobiliários e de informática portátil; rampa de acesso para pessoas com necessidades especiais; assentos; revestimentos internos e toldo externo.
Na cerimônia, a ministra explicou que não se tratava apenas da entrega de um carro, mas de um ato simbólico, representando a preocupação do governo com as violações dos Direitos Humanos.
“Todos os congressistas saberão dessa solenidade e vão querer ajudar na compra desses veículos”, disse a ministra, citando que 17 estados já foram contemplados.
O governador Marcos Rocha, destacou a importância da entrega da Van dos Direitos e agradeceu a vinda da ministra Damares Alves, ao Estado. “Rondônia alcança mais um importante passo com maior assistência à sociedade. Trata-se de um grande reforço às ações da Defensoria na missão de garantir direitos aos cidadãos”, disse o chefe do Executivo Estadual.
O defensor público-geral, Hans Lucas Immich ressaltou que a Van dos Direitos é um projeto muito importante do Governo Federal e auxiliará a DPE em suas ações itinerantes pelo Estado. “Sua utilização, alinhada com o já existente projeto ‘Defensoria em Movimento’, promoverá ainda mais a cidadania das populações mais afastadas dos centros urbanos de Rondônia”.
FONTE: PORTAL DA CIDADE DE PORTO VELHO
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