Anúncios Suspensão foi motivada por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes; processo é polêmico e já conta com posicionamento do Senado, do...
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Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital A mãe de santo Tawannah Silva...
Defensora explica como está o sendo realizado o trabalho do órgão no período de distanciamento social A Defensoria Pública é um órgão que atende aqueles que...
Recomendações foram expedidas requerendo que as pessoas com deficiência estejam inseridas no grupo prioritário de vacinação contra o coronavírus A chegada das...
Objetivo é coletar dados ocorridos durante o período eleitoral de 2020 A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira...
Por causa da avalanche de solicitações, a DPU precisou montar força-tarefa e adotar ferramentas para limitar a prestação do serviço de assistência jurídica O...
Acordo para agilizar processos foi feito com Ministério da Cidadania Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado podem, a partir da próxima segunda...
Vários trabalhadores autônomos, microempresas e empresários receberam com muita tristeza a informação de que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia teria...
Na oportunidade, também foram colhidas as demandas locais, objetivando aproximar o Ministério Público da realidade do grupo étnico O Ministério Público do...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Rio (DPGE) pediram nesta quarta-feira que a Justiça bloqueie R$ 57 milhões...
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