Levantamento mostra que falta de estrutura em milhares de comarcas e revela o desequilíbrio da Justiça no Brasil Em 2024, as Defensorias Públicas em todo o...
Tag - Defensoria Pública
Deputados aprovam recomposição salarial e reestruturação de cargos da Defensoria Pública de Rondônia
Matérias foram aprovadas em sessão extraordinária. Os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Lei Complementar (PLCs), apresentados pela Defensoria...
Os reeducandos atuam nas dependências da DPE em cargos de auxiliar de serviços gerais, apoio administrativo e auxiliar administrativo O Governo do Estado de...
A reunião é realizada no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia Rondônia sedia a 73ª reunião do Conselho Nacional de...
Ação que foi retomada tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública Uma sala de aula de uma escola estadual no Município de Candeias do Jamari, com...
Segundo pesquisa feita pela DPU, 56,4 milhões de pessoas não têm acesso à assistência jurídica das defensorias públicas no país Uma pesquisa feita pela DPU...
O projeto visa facilitar o acesso à assistência jurídica às comunidades vulneráveis A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares...
Suspensão foi motivada por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes; processo é polêmico e já conta com posicionamento do Senado, do Conselho...
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital A mãe de santo Tawannah Silva...
Defensora explica como está o sendo realizado o trabalho do órgão no período de distanciamento social A Defensoria Pública é um órgão que atende aqueles que...