Ministério da Educação suspende autorização de cursos superiores EaD por 90 dias

A medida visa regulamentar a oferta de cursos remotos de graduação em áreas como direito, enfermagem e psicologia

O processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de ensino superior à distância foi suspenso por 90 dias pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quinta-feira (30). A medida pretende dar continuidade à proposta de regulamentação de cursos de graduação em direito, enfermagem, odontologia e psicologia na modalidade EaD (educação à distância).

A iniciativa também suspende os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior, por EaD, que tiveram menos de 4 pontos no Conceito Institucional para EaD (CI-EaD). A mudança, no entanto, não afeta processos de autorização em instituições autônomas — públicas ou privadas.

Dessa forma, os processos dos seguintes cursos EaD foram interrompidos:

• biomedicina;
• ciências da religião;
• direito;
• educação física;
• enfermagem;
• farmácia;
• fisioterapia;
• fonoaudiologia;
• geologia/engenharia geológica;
• medicina;
• nutrição;
• oceanografia;
• odontologia;
• psicologia;
• saúde coletiva;
• terapia ocupacional;
• licenciaturas em qualquer área.