Colegiado pode ser convocado pelo presidente do Congresso durante o recesso parlamentar para tratar de questões urgentes
Em razão de vários estados estarem sofrendo com fortes chuvas, os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP) assinaram um requerimento em que solicitam ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a convocação e a instalação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para buscar soluções junto aos estados. O documento foi enviado nesta segunda-feira (10).
A Comissão Representativa é um colegiado temporário que pode atuar nos períodos de recesso parlamentar. Ela é composta de 7 senadores e 16 deputados e tem a mesma quantidade de suplentes. O grupo é eleito na Câmara e no Senado na última sessão ordinária de cada período legislativo.
Escolhidos no fim do ano passado, os titulares do Senado são os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Esperidião Amin (PP-SC), Álvaro Dias (Podemos-PR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Chiquinho Feitosa (DEM-CE), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Paulo Rocha (PT-PA).
Representam a Câmara na comissão os deputados Bibo Nunes (PSL-RS), General Peternelli (PSL-SP), Wellington Roberto (PL-PB), Fernando Monteiro (PP-PE), Francisco Junior (PSD-GO), Hildo Rocha (MDB-MA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Hugo Motta (Republicanos-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Aluisio Mendes (PSC-MA), Igor Timo (Podemos-MG), Alex Manente (Cidadania-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Ganime (Novo-RJ). A 16ª posição no órgão, a ser ocupada por um deputado da Rede Sustentabilidade, está vaga.
Compete à comissão “zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros”, “deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso Nacional” e “exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou suas Instituições”.
“Estamos acompanhando pela mídia as tragédias provocadas pelas chuvas. Não podemos esperar o fim do recesso parlamentar para agir. Vidas foram perdidas, famílias perderam tudo, e ainda estamos no meio de uma pandemia. Precisamos dar uma resposta rápida à sociedade”, informou o deputado Elias Vaz, em nota.
No requerimento, os parlamentares destacam o cenário na Bahia, com decreto de situação de emergência em 166 municípios “afetados pelas enchentes que atingem o estado, provocadas pelas fortes chuvas”. No estado, são mais de 26 mil desabrigados, mais de 60 mil desalojados (isto é, que não necessitam da ajuda direta do governo para se abrigar) e 26 mortos. Goiás e Maranhão também vivem situação de emergência.
“Diante dessa situação, esta casa não pode esperar o retorno do recesso parlamentar para oferecer ajuda à população. É preciso que este Parlamento se debruce sobre o problema em busca de soluções para essas famílias. Precisamos aprovar o mais rápido possível medidas que tragam resultado efetivo para o problema”, ressaltam os parlamentares no requerimento.
FONTE: R7.COM
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