O deputado Federal Thiago Flores (Republicanos/RO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui diretrizes para o fortalecimento da segurança escolar preventiva no Brasil. A proposta surge em um momento crítico: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o país registrou uma aceleração sem precedentes de ataques extremos em escolas, com mais ocorrências nos últimos dois anos do que em duas décadas somadas.
O projeto abrange escolas públicas e privadas de todo o Brasil e propõe um modelo integrado que combina policiamento de proximidade, tecnologia de monitoramento, capacitação de professores e criação de uma plataforma unificada de dados sobre radicalização. A proposta prevê ainda a instalação de detectores de metais, controle de acesso com cartão-passe para alunos e funcionários, e integração entre forças de segurança pública e comunidade escolar.
Entre os pontos centrais do PL está a criação de um banco de dados nacional que centralize informações sobre sinais de radicalização ou planejamento de atos violentos em ambiente escolar, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados. Professores e profissionais de educação também serão capacitados para identificar comportamentos de risco antes que se transformem em tragédia.
“A escola precisa voltar a ser um lugar seguro. Não podemos esperar mais uma tragédia para agir. Esse projeto une inteligência, tecnologia e prevenção porque segurança se faz antes, não depois”, afirmou o Deputado Thiago Flores.
O texto ainda altera a Lei nº 13.756, de 2018, para permitir que recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam utilizados na modernização tecnológica de escolas em situação de vulnerabilidade ou urgência, garantindo que municípios com menor capacidade orçamentária também possam implementar as medidas.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA DOS DEPUTADOS
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