Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se manifestaram no sentido de rejeitar a contestação de Dallagnol O...
Destaques foram rejeitados e proposta segue para Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário...
O relator da proposta quer a votação da matéria em plenário na quarta-feira (13) e, para isso, precisa aprovar regime de urgência Por falta de consenso e com...
Programa Desenrola tramitou em regime de urgência na Câmara; texto ainda vai passar por votação no Senado A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira...
Indicação visa auxiliar no escoamento da produção na região que liga a BR-364 ao município de Chupinguaia Com o objetivo de garantir a maior segurança na...
“Estamos trabalhando para não haver necessidade de contingenciamentos ou bloqueios temporários”, disse ela em entrevista à BandNews. A ministra do...
Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que...
Medida permite a representantes da Fazenda desempatar votação sobre tributos em favor do Executivo; texto vai para sanção de Lula O Senado aprovou nesta quarta...
Projeto de lei prevê aliviar parcialmente a carga tributária imposta sob a folha de pagamento de 17 setores da economia A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
O presidente do Senado disse que a decisão do Congresso sobre a reforma tributária não pode ser ameaçada por outros Poderes O presidente do Senado, Rodrigo...
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