Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que estabilidade das instituições é fundamental O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
O objetivo da reunião foi discutir a destinação de R$ 30 mil em emendas parlamentares para o esporte no município de Porto Velho. O Vereador Valtinho Canuto se...
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
Com a aprovação na Câmara, projeto de lei só depende da sanção presidencial para passar a valer em todo o país Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados...
Presidente da Câmara dos Deputados argumentou que é preciso ‘subir a régua’ em relação ao ingresso de ADI O presidente da Câmara dos Deputados...
O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A proposta que...
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na quarta-feira (13) A PEC (roposta de emenda à Constituição) que torna crime a posse e o...
Por ter sido alterado, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados; proposta regula todos os princípios do setor dos games O plenário do Senado aprovou...
Presidente retirou de texto aprovado pelo Congresso trechos relacionados ao pagamento de emendas parlamentares O relator da LDO de 2024 (Lei de Diretrizes...
Parece, mas não é: O debate, cada vez mais radicalizado, incentiva os polos antagônicos a se organizarem contra e a favor Ninguém sabe quem está com a razão...
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