Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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O objetivo da reunião foi discutir a destinação de R$ 30 mil em emendas parlamentares para o esporte no município de Porto Velho. O Vereador Valtinho Canuto se...
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
Com a aprovação na Câmara, projeto de lei só depende da sanção presidencial para passar a valer em todo o país Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados...
Presidente da Câmara dos Deputados argumentou que é preciso ‘subir a régua’ em relação ao ingresso de ADI O presidente da Câmara dos Deputados...
O texto se baseia em artigos do Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, assinado pelo Brasil em 2003 e que decorre da Convenção de Mérida A proposta que...
Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa na quarta-feira (13) A PEC (roposta de emenda à Constituição) que torna crime a posse e o...
Por ter sido alterado, o texto volta à análise da Câmara dos Deputados; proposta regula todos os princípios do setor dos games O plenário do Senado aprovou...
Presidente retirou de texto aprovado pelo Congresso trechos relacionados ao pagamento de emendas parlamentares O relator da LDO de 2024 (Lei de Diretrizes...
Parece, mas não é: O debate, cada vez mais radicalizado, incentiva os polos antagônicos a se organizarem contra e a favor Ninguém sabe quem está com a razão...
Apesar da afirmação, não há compromisso para a matéria; Alcolumbre ainda precisa confirmar a inclusão na pauta O relator da PEC das Drogas, senador Efraim...
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