Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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Verba está prevista no PL do DPVAT; ideia é votar proposta na CCJ na terça (7) e levá-la ao plenário na sequência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Os destaques ficam por conta da votação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e do SPVAT na CCJ da Casa O Senado planeja votar nesta...
Relatora do projeto quer influir cálculo da inflação no valor destinado ao programa e trava para dificultar liberações indevidas de recursos O Senado deve...
Benefício pode ser usado por deputados e assessores que estiverem em viagens oficiais pela Câmara dos Deputados; reajuste foi de 60% O presidente da Câmara dos...
Atualmente, o Brasil não tem lei sobre o tema, e cada companhia aérea pode definir as próprias regras para transporte de animais A regulamentação do transporte...
A proposição faz parte da campanha da bancada da bala contra o “revogaço” proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início do mandato A...
A proposta é que base de cálculo do tributo passe de 60% para 20% A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de...
John Textor forneceu um relatório de 180 páginas com gravações envolvendo jogadores e árbitros; conteúdo está sob sigilo A CPI (Comissão Parlamentar de...
Caso o Senado avance com a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, o governo já monta estratégia para barrar a pauta-bomba na Câmara. O governo...
A aprovação do projeto no plenário do Senado se deu de forma simbólica, sem que o voto de cada senador fosse computado O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17...
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