Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil

Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...





Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés Nesta segunda-feira (27), o Senado volta a discutir a...
Especialista diz que veto cria um ambiente mais justo e competitivo, essencial para o crescimento saudável desse mercado no país O Congresso Nacional tomou uma...
Para policiais penais, o aumento chega a 77,15% no fim de carreira, o que equivale a uma remuneração de R$ 20 mil em 2026 no fim da carreira A Câmara dos...
Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’ A Comissão de Constituição...
A ideia inicial era prorrogar as cotas por 25 anos, mas o tempo foi reduzida para 10 anos por falta de acordo no Parlamento O plenário do Senado aprovou nesta...
A proposta é uma das prioridades do Ministério da Fazenda; como o texto sofreu alterações, volta à análise da Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o...
Questionado pela imprensa sobre as críticas que líderes do Congresso têm feito sobre dificuldades de articulação e diálogo O presidente do Senado, Rodrigo...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
Limite de pagamento dos precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias estão entre as reivindicações dos municípios O presidente do Senado, Rodrigo...
A PEC possibilita aos servidores dos antigos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União O senador...


