Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a...
O projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) determina ainda que o exercício desses profisisionais deverá ter supervisão de um nutricionista O...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem...
Projeto de lei também sugere punir quem não denunciar crimes sexuais contra crianças e adolescentes; matéria será analisada na CCJ A Comissão de Direitos...
Pelo texto, recursos não reclamados pelo segurado irão para políticas públicas, como o fundo para catástrofes climáticas O plenário do Senado aprovou nesta...
O caráter de urgência do projeto foi aprovado a toque de caixa anteontem na Câmara e gerou reações em diferentes frentes, com mobilizações nas redes sociais...
Ministro da Fazenda reclama que ‘às vezes, quem está numa posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo país’ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad...
“O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei” O presidente da...
Com a aprovação da Câmara, o projeto agora avança para a sanção presidencial. A votação contou com 380 votos favoráveis e 26 votos contrários O plenário da...
A inciativa cria, entre outras medidas, a Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior O Senado aprovou nesta terça...
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