Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
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Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
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Ideia teria sido motivada pelo bate-boca acirrado no Conselho de Ética da Casa, na quarta-feira (5/6), durante votação pelo arquivamento do processo contra...
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A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado O Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que...
Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma...
O projeto não passou por comissões, ele foi direto para plenário, com aval do governo, após aprovação de um requerimento O PDL (projeto de decreto legislativo)...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
Votação da proposta foi possível após acordo entre o Parlamento e o governo; deputados ainda analisam alterações ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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