Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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O valor leva em consideração os salários brutos de deputados federais e senadores, que poderão acompanhar as sessões à distância durante esta semana O recesso...
A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a...
O projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) determina ainda que o exercício desses profisisionais deverá ter supervisão de um nutricionista O...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem...
Projeto de lei também sugere punir quem não denunciar crimes sexuais contra crianças e adolescentes; matéria será analisada na CCJ A Comissão de Direitos...
Pelo texto, recursos não reclamados pelo segurado irão para políticas públicas, como o fundo para catástrofes climáticas O plenário do Senado aprovou nesta...
O caráter de urgência do projeto foi aprovado a toque de caixa anteontem na Câmara e gerou reações em diferentes frentes, com mobilizações nas redes sociais...
Ministro da Fazenda reclama que ‘às vezes, quem está numa posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo país’ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad...
“O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei” O presidente da...
Com a aprovação da Câmara, o projeto agora avança para a sanção presidencial. A votação contou com 380 votos favoráveis e 26 votos contrários O plenário da...
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