Justiça

Folga de São João terá custo de R$ 4,35 milhões para o Congresso

O valor leva em consideração os salários brutos de deputados federais e senadores, que poderão acompanhar as sessões à distância durante esta semana

O recesso autorizado pelo Congresso Nacional em virtude do Dia de São João, comemorado nesta segunda-feira (24), terá um custo total de R$ 4,35 milhões aos cofres do Legislativo até sexta-feira (28), considerando apenas os salários aos quais deputados federais e senadores têm direito. Historicamente, a semana de folga sempre foi comum para parlamentares das regiões Norte e Nordeste, mas, neste ano, também se prolongou aos demais políticos. Apesar da autorização, os congressistas podem comparecer aos seus gabinetes em Brasília, caso prefiram, ainda que não haja pautas de amplo interesse público para serem votadas durante a semana. 

Hoje, o salário bruto dos deputados federais está em R$ 44.008,52. Se esse valor for dividido pelos 30 dias do mês de junho, os parlamentares recebem R$ 1.466,95 a cada 24 horas. Portanto, a folga de cinco dias dada pelo presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) significa uma remuneração somada de R$ 7.334,75 para cada membro da Câmara no período. Considerando o total de 513 cadeiras, o recesso terá custo de aproximadamente R$ 3,76 milhões só para essa Casa.

No caso dos senadores, o salário-bruto é exatamente o mesmo pago aos deputados. Como a Casa tem composição de 81 cadeiras, o custo total do recesso autorizado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em salários, será de R$ 594.115,02. Portanto, a folga de uma semana terá uma despesa somada, considerando todo o Congresso, de R$ 4,35 milhões para os cofres públicos só em vencimentos.

Oficialmente, as sessões da Câmara e do Senado poderão ser acompanhadas pelos deputados e senadores a partir do aplicativo Infoleg durante a folga. Na prática, porém, a agenda do Congresso está esvaziada. Nesta segunda-feira, por exemplo, só seis compromissos estão listados no expediente da Câmara. Desses, apenas um em plenário: a sessão solene em homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). No Senado, não há sequer uma atividade marcada.

Além do plenário, a segunda-feira também ficou marcada por uma atividade curiosa na Comissão de Administração e Serviço Público. Apenas cinco dos 30 parlamentares do grupo participaram da reunião que tinha o objetivo de discutir a “sustentabilidade na administração pública”, justamente em plena folga prolongada no Congresso. Ainda nesta segunda, quatro das 30 deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcaram presença numa atividade voltada à discussão sobre o “combate aos casos de importunação sexual e violação da privacidade”.

O recesso também tem viés político. Por se tratar de um ano eleitoral, parte dos congressistas vai usar o período para trabalhar nas pré-campanhas para prefeito e vereador em suas bases. Ainda que a maioria dos deputados e senadores não seja candidata a cargos públicos em outubro, muitos têm compromissos partidários e/ou aliados pré-candidatos.

Esse foi o motivo principal da pressão feita contra Lira para liberar as demais bancadas, fora do Nordeste, para o recesso de São João. Essa cobrança contra o deputado de Alagoas também veio do Senado Federal. Inicialmente, a ideia dele era restringir o benefício somente aos nordestinos e gaúchos, neste último caso em razão da tragédia que assola o Rio Grande do Sul. Mas, acabou abrindo o expediente para toda a Casa.

A folga de São João acontece pouco tempo antes do recesso parlamentar do meio do ano, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho de 2024. Depois, os congressistas ainda têm direito às férias da virada do ano, marcadas para o período entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Nesses dois intervalos de tempo, que somados dão 55 dias, não há qualquer atividade no Legislativo.

BH concentra votações

Apesar de não ter recesso de São João, a Câmara Municipal de BH tem adotado outras estratégias para liberar mais agenda para os vereadores percorrerem a cidade em pré-campanha. Desde o início do ano, o presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB), tem marcado as votações de projetos para poucas sessões plenárias.

Assim, ele concentra um grande volume de textos para análise em poucos dias, geralmente duas ou três sessões ordinárias, desobrigando os vereadores de comparecimento nas demais. Após as votações, as demais agendas obrigatórias do mês são encerradas logo no início por falta de quórum.

Em sua defesa, o vereador Gabriel, que é pré-candidato à Prefeitura de BH, tem dito que a Câmara cumpre com todos os seus compromissos legislativos. Segundo ele, todos os projetos que estão disponíveis para ir ao plenário são votados, portanto não há atraso para análise de matérias.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by

Sobre nós

Folha Rondoniense todos os Direitos Reservados @ Endereço: Rua Nicaraguá 7246, Centro, Candeias do Jamari

facebook: folha Rondoniense.folha Rondoniense.