Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC

Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...

A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...

Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes A Comissão...
Carnes na cesta básica, armas e carros elétricos no imposto seletivo estão entre as polêmicas Os deputados do grupo de trabalho da Reforma...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
Grupo de trabalho se reuniu com o ministro da Fazenda para discutir possíveis inclusões no projeto A regulamentação da reforma tributária tem previsão de ter o...
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário A Comissão de Assuntos...
Projeto de lei que está no Senado desde 2021 depende de um acordo entre as comissões de Meio Ambiente e de Agricultura da Casa Há 20 anos em tramitação, o...
Projeto, aprovado no plenário do Senado, autoriza o BNDES e outros bancos públicos a emitirem a Letra de Crédito do Desenvolvimento Um novo título de renda...
Presidente da Câmara dos Deputados comentou a reforma durante o Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que a votação da...
O projeto prorroga por pelo menos 180 dias o limite para entregar trabalhos finais e terminar disciplinas; o texto segue para sanção O Senado aprovou nesta...
A execução das emendas de comissão não é obrigatória. Ou seja, o governo tem uma margem maior para negociar como aplicar o recurso A Comissão de Saúde da...

