Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem...
STF deve ter foco em pautas sobre segurança pública após abertura do ano judiciário
Ministro Dino marca audiência sobre plano contra incêndios na Amazônia e Pantanal
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de...
AGU quer cobrar deputados por dano à economia
Governo estuda ação de ressarcimento contra bolsonaristas por “fake news” A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que deputados...
Category - Justiça
Segundo o presidente do Senado, as reformas que miram o Imposto de Renda e os gastos públicos ficarão para 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD...
Presidente tem mantido relação de muita proximidade com ministros e tribunais superiores, responsáveis por frear investidas antidemocráticas Durante votação da...
A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas lançadas devem ser destinadas ao gênero oposto ao da maioria A comissão especial da Câmara...
Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana O senador Marcos...
Proposta foi aprovada pelo Senado e pela Câmara, mas ainda precisa ser promulgada pelo Congresso para começar a valer A relatora da proposta de emenda à...
Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas A oposição conseguiu emplacar um dispositivo...
A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem contagem nominal dos votos. Apenas alguns parlamentares do PSOL e do Novo votaram contra O plenário da Câmara dos...
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018, que iguala as condições para a integração dos...
Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13) O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano...
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se manifestaram no sentido de rejeitar a contestação de Dallagnol O...
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