Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
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Na medida, o procurador determina que a Polícia Federal fique à frente das investigações e que a Polícia Rodoviária Federal forneça a identificação dos agentes...
Ex-deputado federal foi condenado em 2022 a uma pena de oito anos e nove meses de prisão, devido a ameaças e incitação à violência contra ministros do STF A...
Ex-deputado voltou a ser preso nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro O ex-deputado Daniel Silveira, preso nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal...
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada pelo Plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se vantagem funcional instituída...
Partido defende que determinação da Selic deve levar em conta o impacto no orçamento fiscal, a dívida pública, o crescimento econômico, o mercado de trabalho e...
Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão...
Operação Dionísio investiga irregularidades em contratos de eventos no Estado de Rondônia Após 10 dias detido preventivamente, o ex-secretário de Estado, o ex...
Ministro do Supremo Tribunal Federal também pede um inquérito da Polícia Federal para apurar possíveis desvios O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira após cumprimento de um terço da pena
Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa à noite ou aos finais de semana e está proibido de utilizar redes sociais e de...
Ex-deputado federal é acusado de corrupção O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (20) a competência da Corte...
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