Decisão foi para evitar vazamentos de informações, especialmente aquelas identificadas como sigilosas; associações de bancos e instituições...
Ministro do TCU impõe sigilo mais restrito a processo do Master e tira acesso do BC
Justiça Federal determina volta da cobrança de pedágio na BR-364 em Rondônia
A cobrança de pedágios na BR-364, que estava suspensa desde o dia 29 de janeiro, foi restabelecida nesta quarta-feira (11) por ordem do Tribunal...
STJ afasta ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, alvo de duas...
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O alto índice de chuva nas últimas semanas estabeleceu novamente o alerta sobre o risco de rompimento de barragens em Minas Gerais. O estado, que já sofreu com...
O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por...
Colegiado pode ser convocado pelo presidente do Congresso durante o recesso parlamentar para tratar de questões urgentes Em razão de vários estados estarem...
Texto aprovado inclui a prevenção e o controle da erosão marítima e fluvial dentro do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Um projeto de lei que prevê...
Congresso tenta derrubar veto de Bolsonaro ao projeto desde a semana passada O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda (10) que o governo deve...
‘Pirão primeiro’: veja quanto as principais siglas receberão O crescimento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso — para R$ 4,9 bilhões neste...
Calendário eleitoral reduzirá discussões e não abrirá espaço para reformas estruturantes, como administrativas e tributárias Em 2022, ano eleitoral...
Promessa é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de...
Ainda não há data prevista para a votação do projeto As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e...
Uso do espaço na programação das emissoras nacionais não contará com compensação fiscal às empresas do setor A volta da propaganda partidária, sancionada pelo...
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