Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a tramitar na Casa após ser aprovada na comissão homônima no Senado O presidente da Câmara dos...
Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 à CCJ da Câmara dos Deputados
Motta diz que Câmara pretende dar ‘tramitação mais rápida possível’ ao acordo Mercosul-UE
O presidente da Câmara afirmou, ainda, que a Casa dará celeridade à tramitação do acordo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Congresso aprova orçamento para 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de...
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A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Câmara Em meio a...
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Pontos cruciais como a prisão em segunda instância e excludente de ilicitude não foram aprovados. Foram 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções Após dez...
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Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara O ministro da Justiça e...
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Texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado Os deputados aprovaram no...
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