MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário Representantes...
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete

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No começo de novembro, STF derrubou trecho de decreto da ditadura militar que garantia sigilo, mas portal do governo segue sem informar dados. No dia 7 de...
Pontos cruciais como a prisão em segunda instância e excludente de ilicitude não foram aprovados. Foram 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções Após dez...
Projetos seguem em paralelo, apesar de acordo por prosseguimento prioritário para PEC da Câmara; comissões nas Casas discutem tema Senado e Câmara Federal...
Tribunal já decidiu que extratos bancários e declarações do IR de contribuintes investigados podem ser compartilhados pela Receita. Falta decidir como fica...
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara O ministro da Justiça e...
Presidente da Câmara também disse que projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância alcançou o número mínimo para Comissão O presidente da Câmara...
Texto transfere a competência da cobrança do ISS do município onde fica a sede da empresa para o município onde o serviço é prestado Os deputados aprovaram no...
Precisam analisar também verbas extras, Moro vai ao Senado debater 2ª Instância, Balanços em jornais e 13º do INSS caducam Há 3 semanas do fim do ano...
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade...
Para beneficiários que não desejarem retirar o dinheiro, recursos serão devolvidos às contas com correção, sem perda para os trabalhadores, segundo o banco. A...