MP foi editada pelo governo federal em março deste ano para reforçar o cumprimento da política de pisos mínimos do frete rodoviário Representantes...
Caminhoneiros ameaçam greve caso Alcolumbre não paute MP do frete

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Até o momento, 6 ministros da Corte seguiram entendimento de que a contribuição para cobrir gastos de acidentes no transito tem função social A maioria dos...
Os contratos foram feitos entre a Petrobras e empresas de afretamentos A 70ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Óbolo, foi deflagrada nesta quarta-feira...
Levantamento do Mapa da Aprendizagem, do Portal Iede, com dados do Pisa 2018 mostra que Brasil tem a quinta maior desigualdade em matemática e a terceira maior...
O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$...
O plenário já formou maioria para mudar a regra do Código Penal que considera dívida apenas uma infração (pensões alimentícias são exceção) Até hoje, não era...
O prazo para renegociar os juros e multas é até o dia 30 de dezembro de 2019 Produtores rurais da região Norte estão com a oportunidade de renegociar suas...
Caso Medida Provisória não seja votada nesta terça-feira, perderá a validade. Mas presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou sessão extraordinária A Medida...
Em entrevista ao ‘Estado’, presidente do Supremo disse que a operação ‘destruiu empresas’ Procuradores da República têm criticado o...
Preso foi condenado por posse de arma e denunciado 11 vezes por crimes sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Detido em Aparecida de Goiânia, ele...
Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair...