A decisão foi uma retaliação, não obedeceu nenhum critério técnico
Bolsonaro não escolheu a advogada Daniela Teixeira, que ficou em primeiro lugar na lista tríplice do Supremo Tribunal Federal (STF), para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Daniela recebeu 10 votos, dos 11 ministros do STF, favoráveis à sua indicação ao TSE.
Bolsonaro escolheu Carlos Mário Velloso, filho do ex-presidente do STF Carlos Velloso, que ficou em terceiro lugar.
O veto-vingança já fora cantado pelo filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no dia 27 de junho: “Sobre nomeação para o TSE. Encheu a boca na tentativa (sic) de esculhambar com o deputado federal, agora quer cargo do presidente. Um forte abraço”, escreveu Eduardo Bolsonaro no Twitter, finalizando a mensagem com um emoji caindo em risos.
Em uma sessão da Câmara dos Deputados em setembro de 2016 sobre violência contra mulheres e o estupro, Daniela Teixeira afirmou que “a violência no Brasil contra a mulher tem nome, ela é violência familiar acontece dentro de casa ou dentro do ambiente de trabalho. Enquanto esses agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir”.
Ela defendeu a punição dos culpados: “devem ser punidos, sejam eles quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF”, declarou.
Ela se referia a Jair Bolsonaro, na época deputado federal e que estava presente à sessão. Ele bateu-boca com a advogada na sessão, cobrando-a a dizer quem era o deputado. “É o senhor, deputado Jair Bolsonaro, réu”, respondeu a advogada na época.
Bolsonaro foi condenado pela Justiça – por incitação ao crime de estupro – a indenizar a deputada petista Maria do Rosário (RS) por ter dito numa sessão da Câmara que ela “não merecia ser estuprada” por ser muito feia. No mês passado, cumprindo determinação judicial, Bolsonaro publicou um escamoteador pedido de desculpas em suas redes sociais.
No dia 26 de junho, o STF definiu a lista tríplice para a vaga de ministro do TSE. O posto foi aberto após Sérgio Banhos ser nomeado por Bolsonaro para o cargo de ministro efetivo na Corte.
A advogada Daniela Teixeira foi a mais votada, recebendo 10 votos. Em segundo lugar ficou o advogado Marçal Justen Filho, com 9 votos. Carlos Mário Veloso Filho ficou com 8 votos.
Daniela Teixeira é conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB-DF.
A decisão de Bolsonaro foi oficializada no Diário Oficial da União na sexta-feira (5).
O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ e 2 advogados com notório saber jurídico.
FONTE: A HORA DO POVO
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