Indicação do advogado de 56 anos foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada do Diário Oficial desta sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro indicou o advogado Carlos Mário Velloso Filho, de 56 anos, a uma das vagas abertas de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A indicação foi confirmada pelo Palácio do Planalto e deverá ser publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União.
O advogado, que é filho do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, é também subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Velloso era o terceiro mais votado na lista tríplice encaminhada pelos ministros do STF. Ele obteve oito votos. A relação era encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF em votação secreta ocorrida na semana passada. Completava a lista o advogado Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos.
A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em maio deste ano.
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo.
Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte com a indicação de nomes de advogados ao cargo.
FONTE: Agência Brasil
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