Em Linhas Gerais

A lei do Abuso de Autoridade é uma aberração para proteger bandidos – Por Gessi Taborda

FILOSOFANDO

“Muitos me criticam por ter feito uma reavaliação da arte de vanguarda. Conservadora é a vanguarda, que tem nas mãos todos os prêmios oficiais. A vanguarda ampliou nosso campo de visão, mas chegou ao esgotamento”. FERREIRA GULLAR, escritor e poeta nascido em São Luiz (MA), em 1930.

EDITORIALZIM

Começamos esse novo ano de 2020 tendo pela frente a tarefa hercúlea de garantir que Porto Velho não dê um passo atrás na política, comprometendo as demandas há muito reclamadas e sempre postergadas por administrações bizarras e canhestras do passado.

As velhas caras da política já estão colocando as unhas de fora com a clara intenção de confundir o eleitorado, na esperança de que nos esqueçamos da responsabilidade deles nos anos de retrocesso no período desses antecessores em área sensíveis como a educação, a saúde, a geração de empregos, a abonação e a economia produtiva.

É fundamental entender que foi a partir da gestão atual que a cidade começou a renascer como uma cidade dentro de balizas de um futuro promissor.

Não é fácil construir a capital capaz de orgulhar a todos os rondonienses. Houve muitos estragos praticados por seus antigos gestores que deixaram de lado os projetos orgânicos. Os caudilhos não podem voltar, suas manobras revanchistas não podem dar certo.

O atual prefeito seguiu a preocupação lógica de que não é possível entender o desenvolvimento urbano sem conciliar a relação entre o desenho arquitetônico, o comportamento da cidade, em harmonia com o desenho urbano. É verdade: não se pode analisar um sem o outro.

O atual chefe da gestão municipal da capital rondoniense não faz como seus antecessores que se contentavam com “soluções fragmentadas”. Foi essa prática que transformou importantes vias de ligação do centro com a cidade em verdadeiros monstrengos, como a Vieira Caúla que perdeu seus retornos, isso depois de passar pela “visão” do petismo e suas ações de corrupção, até ser concluída na gestão da esquerda “socialista” que fechou todos os seus cruzamentos,

Com a gestão atual as obras são feitas buscando um planejamento para os cidadãos, para melhorar a coesão social, evitando a confusão entre um desejo imposto por empreiteiros e o desenvolvimento urbano efetivo.

RUPTURA

Hildon Chaves se elegeu pela primeira vez (sem nunca ter disputado qualquer eleição antes) pela ansiedade da população de Porto Velho em trocar o ciclo político da capital rondoniense. Ele representou a renovação, pautada pelo antipetismo e esquerda, e pelo combate aos mecanismos de corrupção, responsáveis pelas principais pragas da cidade, indo dos “elefantes brancos” em que se transformaram os prosaicos viadutos até à frustração da rede de esgoto prometida e nunca realizada.

O prefeito pretende continuar executando seu ambicioso projeto de resgate das demandas da capital, dentro da nova forma de fazer política que inaugurou desde sua posse.

A diretriz do governo de Hildon Chaves é clara: fazer com que o governo municipal funcione calcado em preceitos constitucionais e numa economia que forneça sustentação a projetos de longo prazo.

ÔNIBUS URBANOS

No momento o prefeito faz os últimos alinhavos para a solução definitiva do transporte urbano da cidade. Continua levando a sério o formato de um governo que caminha dentro da nova política que rechaça os acordos de cocheira. Assim como fez, por exemplo, para tirar o município da falência.

Não foi fácil desatar o nó criado pelos antecessores que destruíram o sistema de transporte urbano para criar o famigerado “SIM”, o também falido sistema emergencial.

Dessa vez a solução vai ser definitiva. A empresa a ser homologada na licitação em curso é expert nessa área. Segundo consta, transporta cerca de um milhão de passageiros diariamente, atuando em Osasco e Barueri.

A maneira transparente com que se dá essa concorrência enfraqueceu os mecanismos de corrupção do passado. E isso desagrada os arautos do atraso.

DETALHES

A gente vive num país burocrático ao extremo. E apenas um detalhe da falta de alguns anexos explicativos foi o bastante para atrasar a decisão definitiva sobre o encerramento desse processo de licitação.

O engraçado de tudo isso é que o questionamento se deu pela empresa que está no SIM e que nem concorreu por achar que o transporte coletivo de Porto Velho é negócio ruim. Ora, se é tão ruim assim por que procurou criar entraves à solução de agora?

COMO DANTES

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a Caerd, continua daquele jeito! Não tem planejamento, não atinge metas, continua sendo um enorme ralo por onde milhões e milhões de reais do contribuinte vão para o esgoto (simples força de expressão, já que esgoto não existe no estado, por culpa da própria Caerd); continua pagando salários nababescos para sua cúpula e mesmo assim não sofre nenhuma intervenção dos poderes públicos, nenhuma investigação dos tais nobres deputados ou dos próprios órgãos de controle do governo.

Já se falou de tudo sobre essa malfadada estatal, até se pensou em sua privatização. E claro que a ideia não vingou, exatamente porque a ninguém interessa comprar uma empresa que está, financeiramente, podre.

Até quando o poder público vai falhar na sua primária obrigação de colocar a Caerd nos eixos? Cadê aqueles que por anos e anos participaram da administração dessa companhia, enriquecendo e a transformando em feudo político? Algum dia a população vai conhecer a verdadeira história dessa malfadada companhia?

NOVO MÍNIMO

O novo salário mínimo vai valer a partir de fevereiro. Seu valor será de R$ 1.045. O novo mínimo leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

CHEIA DO MADEIRA

Quem conhece Rondônia entende como é normal o rio Madeira se encher na época das chuvas, como agora. Certamente esses períodos causam transtornos aos ribeirinhos. Isso não é de agora, é um problema recorrente de décadas.

Como estamos em ano eleitoral esse fato conhecido de todos serve para açular a mídia ligada a opositores do prefeito para jogar a culpa “disso no prefeito”.

Dessa vez não tiveram nenhum pudor em fabricar uma fakenews sobre “a subida” das águas do Madeira. Ao contrário do que andam anunciando, a cota do rio, em relação ao mesmo período do ano passado, está mais baixa.

ABERRAÇÃO

A Lei 13.869/19 que trata do “abuso de autoridade” é uma verdadeira aberração e foi criada e aprovada pelo Congresso Nacional para proteger bandidos, principalmente os corruptos que inundam tanto Senado Federal como a Câmara dos Deputados. E vai muito além! Foi uma iniciativa daquele senador do Amapá, conhecido agora como o Senador DPVAT.

Uma lei absurda, que na verdade já tem o nome correto: lei da impunidade. Este é o reflexo do sistema político-partidário que impera no País, com apoio (infelizmente) do ultrajado e desacreditado Supremo Tribunal Federal, onde ministros fogem de suas funções normais e também acabam legislando, ocupando absurdamente o papel de parlamentares.

ESTRAGOS

A lei é nova mas já vem trazendo sérios problemas por causa das “ameaças” virulentas contra autoridades, que agora estão com um pé atrás, como aconteceu em decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem (MG), Wagner de Oliveira Cavalieri. A lei da impunidade é totalmente protecionista a infratores e chegou a criar até mesmo a figura do crime contra a prerrogativa dos advogados (com a devida pressão da OAB durante tramitação do projeto no Congresso Nacional). É proteção que não acaba mais.

A entidade conseguiu incluir no estatuto da advocacia o art. 7B, o qual criou a figura do “crime contra a prerrogativa do advogado consistente em mantê-lo preso, antes do trânsito em julgado da condenação, em sala que não seja de estado maior”. Pois bem, a lei da impunidade que pressiona as autoridades, principalmente juízes, já vem dando “bons frutos” para os bandidos.

SOLTO

Apesar de condenado a 99 anos e dez meses de prisão e de estar com o direito de advogar suspenso por decisão judicial, um advogado mineiro foi colocado em prisão domiciliar, porque a nova lei do abuso de autoridade criou a figura do crime contra a prerrogativa desses profissionais. Ou seja, pela Lei 13.869/19, é considerado abuso mantê-los presos, antes do trânsito em julgado, em sala que não seja de estado maior. O juiz da Vara de Execuções Penais Wagner de Oliveira Cavalieri, deferiu ao sentenciado Igor Ben Hur Reis e Souza a prisão domiciliar, mediante monitoração eletrônica, porque havia discordância por parte da Ordem dos Advogados do Brasil sobre as instalações em que o advogado se encontrava em prisão provisória. E o magistrado ainda ironizou na sua sentença: “Como diria Raul Seixas, ‘eu não sou besta pra tirar onda de herói’”. “Se é a vontade da sociedade, representada no texto legal aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da república, que assim seja”, registrou em despacho o juiz Cavalieri.

AUTOR: GESSI TABORDA –  JORNALISTA –  COLUNA EM LINHAS GERAIS

FRNEWS TV: SENAR- Nosso Agro | Gestão do rebanho e sucessão familiar na Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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