Em Linhas Gerais

A lei do Abuso de Autoridade é uma aberração para proteger bandidos – Por Gessi Taborda

FILOSOFANDO

“Muitos me criticam por ter feito uma reavaliação da arte de vanguarda. Conservadora é a vanguarda, que tem nas mãos todos os prêmios oficiais. A vanguarda ampliou nosso campo de visão, mas chegou ao esgotamento”. FERREIRA GULLAR, escritor e poeta nascido em São Luiz (MA), em 1930.

EDITORIALZIM

Começamos esse novo ano de 2020 tendo pela frente a tarefa hercúlea de garantir que Porto Velho não dê um passo atrás na política, comprometendo as demandas há muito reclamadas e sempre postergadas por administrações bizarras e canhestras do passado.

As velhas caras da política já estão colocando as unhas de fora com a clara intenção de confundir o eleitorado, na esperança de que nos esqueçamos da responsabilidade deles nos anos de retrocesso no período desses antecessores em área sensíveis como a educação, a saúde, a geração de empregos, a abonação e a economia produtiva.

É fundamental entender que foi a partir da gestão atual que a cidade começou a renascer como uma cidade dentro de balizas de um futuro promissor.

Não é fácil construir a capital capaz de orgulhar a todos os rondonienses. Houve muitos estragos praticados por seus antigos gestores que deixaram de lado os projetos orgânicos. Os caudilhos não podem voltar, suas manobras revanchistas não podem dar certo.

O atual prefeito seguiu a preocupação lógica de que não é possível entender o desenvolvimento urbano sem conciliar a relação entre o desenho arquitetônico, o comportamento da cidade, em harmonia com o desenho urbano. É verdade: não se pode analisar um sem o outro.

O atual chefe da gestão municipal da capital rondoniense não faz como seus antecessores que se contentavam com “soluções fragmentadas”. Foi essa prática que transformou importantes vias de ligação do centro com a cidade em verdadeiros monstrengos, como a Vieira Caúla que perdeu seus retornos, isso depois de passar pela “visão” do petismo e suas ações de corrupção, até ser concluída na gestão da esquerda “socialista” que fechou todos os seus cruzamentos,

Com a gestão atual as obras são feitas buscando um planejamento para os cidadãos, para melhorar a coesão social, evitando a confusão entre um desejo imposto por empreiteiros e o desenvolvimento urbano efetivo.

RUPTURA

Hildon Chaves se elegeu pela primeira vez (sem nunca ter disputado qualquer eleição antes) pela ansiedade da população de Porto Velho em trocar o ciclo político da capital rondoniense. Ele representou a renovação, pautada pelo antipetismo e esquerda, e pelo combate aos mecanismos de corrupção, responsáveis pelas principais pragas da cidade, indo dos “elefantes brancos” em que se transformaram os prosaicos viadutos até à frustração da rede de esgoto prometida e nunca realizada.

O prefeito pretende continuar executando seu ambicioso projeto de resgate das demandas da capital, dentro da nova forma de fazer política que inaugurou desde sua posse.

A diretriz do governo de Hildon Chaves é clara: fazer com que o governo municipal funcione calcado em preceitos constitucionais e numa economia que forneça sustentação a projetos de longo prazo.

ÔNIBUS URBANOS

No momento o prefeito faz os últimos alinhavos para a solução definitiva do transporte urbano da cidade. Continua levando a sério o formato de um governo que caminha dentro da nova política que rechaça os acordos de cocheira. Assim como fez, por exemplo, para tirar o município da falência.

Não foi fácil desatar o nó criado pelos antecessores que destruíram o sistema de transporte urbano para criar o famigerado “SIM”, o também falido sistema emergencial.

Dessa vez a solução vai ser definitiva. A empresa a ser homologada na licitação em curso é expert nessa área. Segundo consta, transporta cerca de um milhão de passageiros diariamente, atuando em Osasco e Barueri.

A maneira transparente com que se dá essa concorrência enfraqueceu os mecanismos de corrupção do passado. E isso desagrada os arautos do atraso.

DETALHES

A gente vive num país burocrático ao extremo. E apenas um detalhe da falta de alguns anexos explicativos foi o bastante para atrasar a decisão definitiva sobre o encerramento desse processo de licitação.

O engraçado de tudo isso é que o questionamento se deu pela empresa que está no SIM e que nem concorreu por achar que o transporte coletivo de Porto Velho é negócio ruim. Ora, se é tão ruim assim por que procurou criar entraves à solução de agora?

COMO DANTES

A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a Caerd, continua daquele jeito! Não tem planejamento, não atinge metas, continua sendo um enorme ralo por onde milhões e milhões de reais do contribuinte vão para o esgoto (simples força de expressão, já que esgoto não existe no estado, por culpa da própria Caerd); continua pagando salários nababescos para sua cúpula e mesmo assim não sofre nenhuma intervenção dos poderes públicos, nenhuma investigação dos tais nobres deputados ou dos próprios órgãos de controle do governo.

Já se falou de tudo sobre essa malfadada estatal, até se pensou em sua privatização. E claro que a ideia não vingou, exatamente porque a ninguém interessa comprar uma empresa que está, financeiramente, podre.

Até quando o poder público vai falhar na sua primária obrigação de colocar a Caerd nos eixos? Cadê aqueles que por anos e anos participaram da administração dessa companhia, enriquecendo e a transformando em feudo político? Algum dia a população vai conhecer a verdadeira história dessa malfadada companhia?

NOVO MÍNIMO

O novo salário mínimo vai valer a partir de fevereiro. Seu valor será de R$ 1.045. O novo mínimo leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

CHEIA DO MADEIRA

Quem conhece Rondônia entende como é normal o rio Madeira se encher na época das chuvas, como agora. Certamente esses períodos causam transtornos aos ribeirinhos. Isso não é de agora, é um problema recorrente de décadas.

Como estamos em ano eleitoral esse fato conhecido de todos serve para açular a mídia ligada a opositores do prefeito para jogar a culpa “disso no prefeito”.

Dessa vez não tiveram nenhum pudor em fabricar uma fakenews sobre “a subida” das águas do Madeira. Ao contrário do que andam anunciando, a cota do rio, em relação ao mesmo período do ano passado, está mais baixa.

ABERRAÇÃO

A Lei 13.869/19 que trata do “abuso de autoridade” é uma verdadeira aberração e foi criada e aprovada pelo Congresso Nacional para proteger bandidos, principalmente os corruptos que inundam tanto Senado Federal como a Câmara dos Deputados. E vai muito além! Foi uma iniciativa daquele senador do Amapá, conhecido agora como o Senador DPVAT.

Uma lei absurda, que na verdade já tem o nome correto: lei da impunidade. Este é o reflexo do sistema político-partidário que impera no País, com apoio (infelizmente) do ultrajado e desacreditado Supremo Tribunal Federal, onde ministros fogem de suas funções normais e também acabam legislando, ocupando absurdamente o papel de parlamentares.

ESTRAGOS

A lei é nova mas já vem trazendo sérios problemas por causa das “ameaças” virulentas contra autoridades, que agora estão com um pé atrás, como aconteceu em decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem (MG), Wagner de Oliveira Cavalieri. A lei da impunidade é totalmente protecionista a infratores e chegou a criar até mesmo a figura do crime contra a prerrogativa dos advogados (com a devida pressão da OAB durante tramitação do projeto no Congresso Nacional). É proteção que não acaba mais.

A entidade conseguiu incluir no estatuto da advocacia o art. 7B, o qual criou a figura do “crime contra a prerrogativa do advogado consistente em mantê-lo preso, antes do trânsito em julgado da condenação, em sala que não seja de estado maior”. Pois bem, a lei da impunidade que pressiona as autoridades, principalmente juízes, já vem dando “bons frutos” para os bandidos.

SOLTO

Apesar de condenado a 99 anos e dez meses de prisão e de estar com o direito de advogar suspenso por decisão judicial, um advogado mineiro foi colocado em prisão domiciliar, porque a nova lei do abuso de autoridade criou a figura do crime contra a prerrogativa desses profissionais. Ou seja, pela Lei 13.869/19, é considerado abuso mantê-los presos, antes do trânsito em julgado, em sala que não seja de estado maior. O juiz da Vara de Execuções Penais Wagner de Oliveira Cavalieri, deferiu ao sentenciado Igor Ben Hur Reis e Souza a prisão domiciliar, mediante monitoração eletrônica, porque havia discordância por parte da Ordem dos Advogados do Brasil sobre as instalações em que o advogado se encontrava em prisão provisória. E o magistrado ainda ironizou na sua sentença: “Como diria Raul Seixas, ‘eu não sou besta pra tirar onda de herói’”. “Se é a vontade da sociedade, representada no texto legal aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da república, que assim seja”, registrou em despacho o juiz Cavalieri.

AUTOR: GESSI TABORDA –  JORNALISTA –  COLUNA EM LINHAS GERAIS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Exportações em Outubro já superaram todo o ano passado – Por Silvio Persivo

    Ah! Meu bem, me tornar um homem novo é muito difícil. “Os sábios não consideram que não errar é uma bênção. Eles acreditam antes que a grande virtude do homem reside em sua habilidade de corrigir seus erros e continuamente fazer de si próprio um homem novo” (Wang Yangming). GOL ANUNCIA AUMENTO DE OFERTA NA ALTA TEMPORADA A Gol Linhas Aéreas anunciou um incremento operacional para a oferta de voos para a região Norte do Brasil durante a alta temporada de verão 2026/2027. O planejamento atende o deslocamento corporativo e familiar regional e o fluxo de passageiros rumo aos destinos de turismo ecológico ao longo dos meses de dezembro a fevereiro. Na alta estação, a região Norte apresenta um crescimento expressivo de 15% na oferta total de assentos em relação à baixa temporada. As maiores expansões operacionais ocorrem em Porto Velho (+42%), Manaus (+35%), Marabá (+33%), Santarém (+21%), Carajás (+15%), Cruzeiro do Sul e Rio Branco (+12%), Belém (+11%) e Macapá (+10%).  Na capital amazonense, a alta temporada contará também com a operação sazonal Manaus-Miami (MAO-MIA), ampliando as opções de conectividade internacional durante o período de maior demanda, assim como ocorre em Belém (BEL), que, além de voos diretos para Miami (MIA), dispõe de operações ao Suriname (Paramaribo – PBM). Segundo Bruni Balan, diretor de Planejamento da Malha Aérea Gol “A malha de verão no Norte brasileiro busca contemplar diversos públicos. Ampliamos a conectividade em destinos-chave, como Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Velho, atendendo a quem viaja nas férias e com em família, além de retomarmos nossas operações sazonais sem escalas para Miami, para os Clientes que buscam um destino internacional”.  Ao todo, em comparação com o verão 2025/2026, a Gol apresentará um crescimento na região Norte de 18% na oferta de assentos durante a temporada 2026/2027. Os bilhetes para os voos da alta temporada na região Norte já estão disponíveis no site e aplicativo da Gol e Smiles e em agências de viagem parceiras. EXPORTAÇÕES EM OUTUBRO JÁ SUPERARAM TODO O ANO PASSADO O Observatório da Industria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) mostrou que as exportações rondonienses atingiram, no mês passado, o maior valor absoluto já registrado sua na história. No acumulado de janeiro a outubro de 2026, Rondônia alcançou US$ 3,1 bilhões em vendas ao mercado internacional. Este recorde representa uma alta de 14,4% em relação ao mesmo período de 2025 e já supera o total exportado em todo o ano anterior, que somou US$ 3,09 bilhões.  A corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 5,7 bilhões no acumulado do ano, também o maior patamar da história do estado. Com as importações acumuladas de US$ 2,6 bilhões (+60,1%), o saldo da balança comercial rondoniense fecha o período com superávit de US$ 494,3 milhões. No mês de outubro de 2026, as exportações totalizaram US$ 210,4 milhões, um crescimento de 2,1% na comparação com o mesmo mês de 2025. Por outro lado, as importações somaram US$ 290,3 milhões, gerando um déficit de US$ 79,9 milhões no mês. Apesar do saldo negativo mensal, o acumulado anual permanece superavitário.  Em outubro, a pauta de exportações seguiu concentrada na indústria de transformação (58,6%), seguida pela agropecuária (29,4%) e pela indústria extrativa (4,6%). SISTEMA DO COMÉRCIO DISCUTE RELAÇÕES O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, acompanhado do vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos Teixeira Pinto, foram recebidos pelo vice-governador do departamento de Pando, José Luiz Rodriguez, na Bolívia, durante uma visita de cortesia institucional. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e discutir oportunidades de integração comercial, desenvolvimento econômico e cooperação entre os setores produtivos dos dois países.  Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, e a diretora-geral executiva da CNC, Simone Guimarães.  Durante o encontro, Tadros destacou a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da construção de parcerias capazes de estimular investimentos, ampliar mercados e favorecer o desenvolvimento econômico. Ele apresentou a dimensão da representatividade da CNC, mencionando mais de 8 milhões de empresas representadas e um universo superior a 18 milhões de estabelecimentos empresariais contemplados pelas iniciativas e pela atuação institucional da entidade. Na ocasião, o vice-governador também convidou o presidente Tadros e Leandro Domingos para visitarem a Expo Pando, feira de exposição voltada à valorização dos produtos regionais e à divulgação das potencialidades econômicas do departamento boliviano. ABIPID SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE PNEUS IMPORTADOS  A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) emitiu uma nota oficial contra a decisão do governo federal de elevar de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus. A entidade considera que a medida não enfrenta os problemas estruturais do setor e poderá elevar os custos para os consumidores, atingindo principalmente as famílias de menor renda, que poderão adiar a substituição de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, ampliando os riscos à segurança viária. A medida também poderá pressionar os custos de transporte e contribuir para a inflação.  Para a ABIDIP, aumentar impostos não resolve os desafios de competitividade da indústria nacional, mas penaliza empresas que atuam regularmente e consumidores que dependem de preços acessíveis. O mercado enfrenta problemas que vão além da concorrência internacional, incluindo suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal, contrabando e práticas irregulares de comercialização. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL A opinião dos Colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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