Lista segue para presidente Jair Bolsonaro, que deve indicar um dos nomes para integrar o tribunal. Novo ministro substituirá Admar Gonzada, cujo Mandato termina no dia 27.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (24) a lista tríplice para a vaga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
A lista é composta com os nomes da ex-advogada-geral da União Grace Mendonça e dos atuais ministros substitutos do TSE, os advogados Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Os ministros do STF deram 10 votos para Grace Mendonça, sete votos para Sérgio Banhos e sete votos para Carlos Horbach. O ministro Gilmar Mendes não participou da escolha dos nomes porque está em evento em Portugal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três integrantes do STF, dois integrantes do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República. A escolha dos ministros dos dois tribunais observa um rodízio interno nos tribunais, mas, no caso dos advogados, é preciso que sejam indicados pelo presidente.
Pelas regras do Supremo, cada ministro pode votar em três nomes. Conforme a eleição, todos os presentes votaram em Grace Mendonça.
A lista seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que deverá indicar um dos nomes.
A Constituição estabelece que para as duas vagas de ministro do TSE que são destinadas a advogados, o presidente obrigatoriamente deve indicar nome de lista tríplice aprovada pelo STF.
O indicado assumirá vaga a ser deixada pelo ministro Admar Gonzaga, cujo mandato termina em 27 de abril. Gonzaga poderia ficar mais dois anos, mas é alvo de investigação e já afirmou que não quer ficar mais dois anos.
FONTE: TV GLOBO COM G1.COM
Comentar
Add Comment