Manifestação foi feita dentro dos autos pela promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, atuando no...
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O deputado estadual Aelcio José da Costa, mais conhecido como Aécio da TV, teve o mandato cassado pelos 7 Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, conforme...
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já formou maioria para não acatar o recurso apresentado pelo deputado estadual Aélcio da TV (PP) contra a decisão do TRE de...
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das...
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por...
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente Termina na quinta-feira, 28 de janeiro, o prazo para que o eleitor portovelhense justifique a...
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos...
Justiça considera mais prudente esperar fim das restrições impostas pela pandemia para cobrar multas e justificativas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...
Data prevista inicialmente para mudanças seria 5 de fevereiro. A última ocorreu em 8 de janeiro, com 4 regiões na fase laranja Termina nesta quinta-feira (14)...