Proposta do deputado Hélio Lopes quer elevar para até 14 anos prisão de responsáveis por morte de pessoas vulneráveis
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para responsáveis por maus tratos a crianças e idosos e pessoas com deficiência.
A proposta foi feita pelo deputado Helio Lopes (PSL-RJ). “[Esse projeto] aumenta a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, explicou o autor.
Segundo o texto, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.
Segundo o deputado, no ano passado, desde o início da pandemia, houve aumentos de 59% nos casos de violência e maus-tratos contra os idosos e 48% contra as crianças. Os dados foram obtidos em consulta ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.
FONTE: R7.COM COM AGÊNCIA CÂMARA
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