Em Linhas Gerais

Prefeito de Porto Velho Hildon Chaves consegue por um ponto final ao maldito “SIM”

FILOSOFANDO

“Como são parecidos os radicais da esquerda e da direita. Dirá alguém que as intenções são dessemelhantes. Não. Mil vezes não. Um canalha é exatamente igual a outro canalha.” NELSON RODRIGUES, jornalista, romancista e teatrólogo e cronista brasileiro, nascido em agosto de 1912 e falecido no Rio em dezembro de 1980.

EDITORIALZIM

O presente ano tem uma enorme importância na formatação da política não só para agora mas, também para o ano de 2022. Isso pelo fato de que os resultados eleitorais desse ano vão influenciar a disputa futura, quando o povo brasileiro vai escolher os novos deputados (estaduais e federais), governadores, senadores e presidente da República.

E, assim, 2020 não é um ano crucial só para os prefeitos que estão terminando seus mandatos.

No estado de Rondônia vários prefeitos poderão disputar a reeleição.

O que se pode pretender no último ano de um mandato? É provável que o prefeito que busca seguir na vida pública tente dar mostras de boa gestão em 2020, para fechar o ciclo de quatro anos com capital político positivo. Essa reta final, porém, precisa obedecer a uma série de regras especiais, que fixam balizas para a execução orçamentária por parte das prefeituras.

Nem todos os prefeitos costumam levar a sério as limitações impostas pela lei. Mas esse não é o caso, pelo que se fala na prefeitura de Porto Velho, de Hildon Chaves, que conseguiu no curto espaço do primeiro mandato recuperar as finanças públicas e restabelecer o total respeito à Lei de Reponsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). O prefeito da capital rondoniense levando sempre a prudência como sua bússola e assim vai agir nesse último ano.

Nesse ano todos os gestores municipais devem estar sempre conscientes de que as  normas são rígidas, mas não exigem nada além de moralidade e razoabilidade, predicados sempre esperados dos eleitos para gerir uma prefeitura, cujas ações têm de ser pautadas pelo bom senso e pelos princípios gerais da administração pública.

Pela lei de responsabilidade fiscal, só para citar um exemplo, nos últimos 8 meses da gestão, os atuais prefeitos estão proibidos de se comprometer com novas despesas que não possam ser quitadas dentro do mandato, conforme prevê o art. 42.

Também será nulo qualquer ato que resulte em aumento de despesa com pessoal, a exemplo de gratificações, nos últimos 180 dias, segundo o art. 21, parágrafo único. Já o art. 38, IV, “b”, veda operações de crédito para antecipação de receita, a fim de evitar gambiarras insustentáveis nas finanças.

Os impedimentos legais para travar a gestão em ano eleitoral não param por aí. Também a Legislação Eleitoral veda vários procedimentos aos prefeitos no seu último ano de mandato.

Ao longo do segundo semestre, os prefeitos são proibidos de conceder qualquer aumento real na remuneração dos servidores. A publicidade oficial é vedada por completo nos três meses prévios à eleição e, no primeiro semestre, o gasto de propaganda fica limitado à média verificada ao longo de 2017, 2018 e 2019, considerando-se o mesmo período do ano.

Apesar da obviedade, vale lembrar que a legislação também proíbe o prefeito de ceder ou usar, em benefício de candidato, bens móveis e imóveis da administração pública, usar indevidamente materiais ou serviços custeados pelo município e ceder servidor público ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente.

Como fica evidente, o principal objetivo das regras estabelecidas para o último ano de mandato é evitar que os atuais ocupantes do poder abusem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o próximo gestor.

É preciso que o agente político compreenda que sua própria permanência no âmbito público depende do estrito cumprimento da legislação, seja para convencer a sociedade de que fez por merecer sua confiança, seja para ter as contas aprovadas e manter pré-requisitos formais de elegibilidade.

JORNALISMO DIGITAL

Recentemente ocorreu uma operação da polícia, determinada pelo MP rondoniense no combate à corrupção envolvendo instituições públicas e agências de publicidade escolhidas para produzir e distribuir publicidade oficial aos veículos da mídia do estado.

A operação, segundo uma fonte, deve aprofundar numa nova investida da polícia e dos órgãos de controle externo nesse mês. Certamente, mesmo com o definhamento da mídia impressa no estado, as mutretas e as tramoias do passado não terminaram. A proliferada mídia digital rondoniense vai cada vez mais substituindo os jornalões do passado e acaba sendo destinatária da grande parte das verbas de publicidade que antes enriqueciam os jornalões de corruptos como foi Mário Calixto, só para exemplificar, então dono do extinto Estadão do Norte.

CHAPA BRANCA

No jornalismo digital de hoje há uma minoria investindo em veículos independentes. São profissionais corajosos que produz conteúdo de qualidade. Entre esses merecem aplausos os sites  folharondoniense.com.br e quenotícias.com.br. O primeiro editado pelo Gomes e o segundo pelo Aor, de Ariquemes. Ambos publicam essa coluna sem qualquer restrição.

Lamentavelmente a maioria dos sites existentes por aqui devem ser classificados como jornalismo chapa branca. É o tipo de mídia que não tem coragem de publicar uma coluna como essa, para não se indispor com chefes de instituições capazes e, assim, perder a fatia da publicidade paga com o dinheiro público distribuído pelas agências que estão sendo investigadas agora.

FALÊNCIA

Assim como aconteceu com o jornal “O Estadão do Norte” do escroque Mário Calixto, também essa mídia marrom, amestrada, e sem transparência, também sucumbirá. A população vai se qualificando e se tornando exigente consumidora de conteúdo noticioso de qualidade.

É exatamente por esse motivo que até na mídia televisiva rondoniense a audiência não passa de traço. Perdem para a audiência dos veículos digitais de informação na internet. Pesquisas mostram que mês a mês os leitores de tais conteúdos só aumentam.

RESPEITO

A coluna Em Linhas Gerais é a mais antiga de Rondônia. Já foi publicada no mais importantes jornais impressos rondonienses por décadas. Hoje é publicada em vários grupos da rede social Facebook onde mantém a página de Imprensa Popular, jornal fechado há décadas por não ter se submetido aos interesses de certos poderosos do dia.

Parou de receber anúncios oficiais e foi colocado no índex das agências que finalmente começam a ser investigadas no grande escândalo da publicidade das instituições de governo.

A coluna não nasceu para brincar de jornalismo independente. Até hoje não tem o compromisso de “aliviar” para agradar a esse ou aquele titular de Poder com a esperança de ter uma parte do bolo do dinheiro público desperdiçado em publicidade totalmente dispensável como faz a imprensa domesticada.

O verdadeiro jornalismo requer coragem e acima de tudo paixão por informar e formar opinião pública, com ousadia de contar as histórias nem sempre edificantes das instituições sustentadas pelos contribuintes. E por isso certos sites não tem coragem de publicar essa coluna e desagradar seus financiadores.

TEM DE REVELAR

Certamente pesquisas eleitorais já estão rodando por ai sem registros no TRE. E enquanto as pesquisas oficiais não dão as caras, pretensos candidatos apelam para uma manobra que se não tem validade científica serve para enganar trouxas e criar uma a falsa ideia de liderança dos tais pretendentes à corrida eleitoral. Estamos falando, é claro, das enquetes. É bom lembrar que na nova lei eleitoral em vigor o contratante de pesquisas tem que dizer quanto pagou e de onde saiu o dinheiro.

FIM DO “SIM”

A figura do político é sempre evocada no imaginário popular como protagonista de estrepolias que em grande parte desaguam na corrupção. Porto Velho conhece de perto exemplos das ações desastradas desses políticos. O sistema de transporte coletivo da cidade após décadas de operação maliciosa acabou sendo extinto numa manobra caótica para dar origem ao “SIM”, um sistema inventado com o carimbo de “emergencial” pela gestão anterior responsável pelo verdadeiro pandemônio do setor de transporte de passageiros.

Um olhar bem acurado sobre o cenário catastrófico no setor de transporte herdado da gestão passada pelo atual prefeito Hildon Chaves deixa claro que esse foi um do itens mais malditos que teve de enfrentar. O monstrengo chamado “SIM” foi o grande calcanhar de Aquiles da gestão atual.

Bem, acabou. O novo prefeito conseguiu finalmente ver essa verdadeira “caveira de burro” ser desenterrada com o fim do processo de licitação definindo qual a próxima empresa que vai, de forma definitiva e não emergencial, prestar o serviço de transporte urbano na cidade.

Trata-se de empresa competente e de porte que já atua no setor realizando o transporte na grande cidade de Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo.

A solução do drama dos coletivos de uma forma definitiva e legal não agradou a alguns “inimigos” do prefeito. E foram eles os primeiros a gritar contra “a falta de concorrência” na participação da licitação realizada pela prefeitura. Esquecem-se (ou não sabem) que nas mais recentes licitações de mesmo teor, a exemplo da realizada pela prefeitura de São Paulo, também houve a participação de apenas um grupo interessado. Na verdade a reação desses “inimigos” apenas busca a vingança contra um prefeito que ganhou derrotando grandes grupos e que, se sair candidato à reeleição, vai ganhar de novo e ponto.

MANIFESTAÇÃO

É direito do povo brasileiro se manifestar contra os membros do Congresso. A manifestação está convocada para o dia 15. O próprio presidente Bolsonaro está estimulando a participação popular, argumentando que “é um movimento espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”, afirmou. Ele disse também que “quem diz que é um movimento impopular contra a democracia está mentindo e tem medo de encarar o povo brasileiro”.

VÃO RECEBER

Diante da situação que os motoristas e trabalhadores do transporte coletivo urbano vêm passando nos últimos meses, com a falta do pagamento do salário de dezembro, décimo terceiro salário e salário de janeiro, o prefeito Hildon Chaves se reuniu com os trabalhadores, para afirmar que através de um acordo judicial, os recursos que seriam destinados à empresa de transporte urbano, agora serão repassados diretamente aos trabalhadores, assim dando fim a situação de descaso a que foram relegados. “O depósito será realizado na conta de cada trabalhador”.

AUTOR : GESSI TABORDA –  JORNALISTA –  COLUNA EM LINHAS GERAIS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Exportações em Outubro já superaram todo o ano passado – Por Silvio Persivo

    Ah! Meu bem, me tornar um homem novo é muito difícil. “Os sábios não consideram que não errar é uma bênção. Eles acreditam antes que a grande virtude do homem reside em sua habilidade de corrigir seus erros e continuamente fazer de si próprio um homem novo” (Wang Yangming). GOL ANUNCIA AUMENTO DE OFERTA NA ALTA TEMPORADA A Gol Linhas Aéreas anunciou um incremento operacional para a oferta de voos para a região Norte do Brasil durante a alta temporada de verão 2026/2027. O planejamento atende o deslocamento corporativo e familiar regional e o fluxo de passageiros rumo aos destinos de turismo ecológico ao longo dos meses de dezembro a fevereiro. Na alta estação, a região Norte apresenta um crescimento expressivo de 15% na oferta total de assentos em relação à baixa temporada. As maiores expansões operacionais ocorrem em Porto Velho (+42%), Manaus (+35%), Marabá (+33%), Santarém (+21%), Carajás (+15%), Cruzeiro do Sul e Rio Branco (+12%), Belém (+11%) e Macapá (+10%).  Na capital amazonense, a alta temporada contará também com a operação sazonal Manaus-Miami (MAO-MIA), ampliando as opções de conectividade internacional durante o período de maior demanda, assim como ocorre em Belém (BEL), que, além de voos diretos para Miami (MIA), dispõe de operações ao Suriname (Paramaribo – PBM). Segundo Bruni Balan, diretor de Planejamento da Malha Aérea Gol “A malha de verão no Norte brasileiro busca contemplar diversos públicos. Ampliamos a conectividade em destinos-chave, como Rio Branco, Manaus, Belém e Porto Velho, atendendo a quem viaja nas férias e com em família, além de retomarmos nossas operações sazonais sem escalas para Miami, para os Clientes que buscam um destino internacional”.  Ao todo, em comparação com o verão 2025/2026, a Gol apresentará um crescimento na região Norte de 18% na oferta de assentos durante a temporada 2026/2027. Os bilhetes para os voos da alta temporada na região Norte já estão disponíveis no site e aplicativo da Gol e Smiles e em agências de viagem parceiras. EXPORTAÇÕES EM OUTUBRO JÁ SUPERARAM TODO O ANO PASSADO O Observatório da Industria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) mostrou que as exportações rondonienses atingiram, no mês passado, o maior valor absoluto já registrado sua na história. No acumulado de janeiro a outubro de 2026, Rondônia alcançou US$ 3,1 bilhões em vendas ao mercado internacional. Este recorde representa uma alta de 14,4% em relação ao mesmo período de 2025 e já supera o total exportado em todo o ano anterior, que somou US$ 3,09 bilhões.  A corrente de comércio (soma das exportações e importações) atingiu US$ 5,7 bilhões no acumulado do ano, também o maior patamar da história do estado. Com as importações acumuladas de US$ 2,6 bilhões (+60,1%), o saldo da balança comercial rondoniense fecha o período com superávit de US$ 494,3 milhões. No mês de outubro de 2026, as exportações totalizaram US$ 210,4 milhões, um crescimento de 2,1% na comparação com o mesmo mês de 2025. Por outro lado, as importações somaram US$ 290,3 milhões, gerando um déficit de US$ 79,9 milhões no mês. Apesar do saldo negativo mensal, o acumulado anual permanece superavitário.  Em outubro, a pauta de exportações seguiu concentrada na indústria de transformação (58,6%), seguida pela agropecuária (29,4%) e pela indústria extrativa (4,6%). SISTEMA DO COMÉRCIO DISCUTE RELAÇÕES O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, acompanhado do vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos Teixeira Pinto, foram recebidos pelo vice-governador do departamento de Pando, José Luiz Rodriguez, na Bolívia, durante uma visita de cortesia institucional. O encontro teve como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Bolívia e discutir oportunidades de integração comercial, desenvolvimento econômico e cooperação entre os setores produtivos dos dois países.  Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, e a diretora-geral executiva da CNC, Simone Guimarães.  Durante o encontro, Tadros destacou a importância do fortalecimento das relações bilaterais e da construção de parcerias capazes de estimular investimentos, ampliar mercados e favorecer o desenvolvimento econômico. Ele apresentou a dimensão da representatividade da CNC, mencionando mais de 8 milhões de empresas representadas e um universo superior a 18 milhões de estabelecimentos empresariais contemplados pelas iniciativas e pela atuação institucional da entidade. Na ocasião, o vice-governador também convidou o presidente Tadros e Leandro Domingos para visitarem a Expo Pando, feira de exposição voltada à valorização dos produtos regionais e à divulgação das potencialidades econômicas do departamento boliviano. ABIPID SE POSICIONA CONTRA AUMENTO DO IMPOSTO SOBRE PNEUS IMPORTADOS  A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) emitiu uma nota oficial contra a decisão do governo federal de elevar de 16% para 30% o Imposto de Importação sobre pneus. A entidade considera que a medida não enfrenta os problemas estruturais do setor e poderá elevar os custos para os consumidores, atingindo principalmente as famílias de menor renda, que poderão adiar a substituição de pneus desgastados ou recorrer a produtos usados de procedência desconhecida, ampliando os riscos à segurança viária. A medida também poderá pressionar os custos de transporte e contribuir para a inflação.  Para a ABIDIP, aumentar impostos não resolve os desafios de competitividade da indústria nacional, mas penaliza empresas que atuam regularmente e consumidores que dependem de preços acessíveis. O mercado enfrenta problemas que vão além da concorrência internacional, incluindo suspeitas de subfaturamento, sonegação fiscal, contrabando e práticas irregulares de comercialização. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL A opinião dos Colunistas colaboradores são de sua inteira responsabilidade e não reflete necessariamente a posição da Folha Rondoniense

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