Norma aprovada pelo Congresso entrou em vigor no último domingo (19) e impõe à empresa ByteDance, dona da plataforma, vendê-la sob a pena de proibi-la no território americano
O presidente americano, Donald Trump, assinou, nesta segunda-feira (20), um decreto no qual determina a suspensão por 75 dias da aplicação da lei que proibiu a plataforma de vídeos curtos TikTok no país. Esta lei, aprovada pelo Congresso em 2024, e que entrou em vigor no domingo, impõe à empresa ByteDance, dona da plataforma, vendê-la sob a pena de proibi-la no território americano. Trump havia prometido agir com rapidez para salvar o TikTok do banimento.
“Suponho que tenho uma simpatia pelo TikTok que não tinha originalmente, mas entrei no TikTok e conquistei os jovens”, disse Trump, em alusão ao apoio deste setor-chave para vencer as eleições de novembro. A lei de proibição do TikTok foi aprovada diante da preocupação de que o governo chinês pudesse usar o aplicativo para espionar os americanos ou influenciar de forma oculta na opinião pública americana mediante a compilação de dados e a manipulação de conteúdo.
O TikTok parou de funcionar nos Estados Unidos na última hora de sábado. Trump prometeu emitir uma ordem executiva assim que assumisse o cargo para atrasar a proibição e dar tempo para “chegar a um acordo”. O TikTok restabeleceu o serviço nos Estados Unidos neste domingo, após as declarações do presidente.
Em virtude da ordem, o procurador-geral deve publicar diretrizes para aplicar a medida de graça e enviar aos provedores de serviço, confirmando que não terão responsabilidade penal por continuar alojando ou atualizando o TikTok durante este período. A pausa de 75 dias visa a dar tempo à nova administração para “buscar uma solução que proteja a segurança nacional e, ao mesmo tempo, salve uma plataforma usada por 170 milhões de americanos”, segundo o governo Trump.
FONTE: AFP
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