Texto cria regras para que apps e redes coíbam contas falsas e conteúdo automatizado, além da necessidade de identificação de conteúdo pago O Senado deve votar...
Tag - votação
Votação do projeto está marcada para próxima quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a próxima quinta-feira (25) será um “dia...
Projeto permite aos Estados a opção de terceirizar os serviços e define prazo de universalização da prestação de saneamento básico O Senado Federal deve votar...
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias...
Proposta pretende levar água potável a 99% da população Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (22), o Projeto de Lei...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, nesta quinta-feira (18), que ainda não há consenso entre os deputados para adiar as eleições municipais...
Atualmente, o primeiro turno da eleição está marcado para 4 de outubro em todos os municípios brasileiros O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à...
As regras trabalhistas temporárias estão em vigor desde 1º de abril e já permitiram a manutenção de mais de 10,6 milhões de empregos O Senado aprovou nesta...
Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio O Plenário da Câmara...
Segundo governo, MP 927/2020 quer evitar demissões ocasionadas pela crise econômica O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que...