Segundo parecer, se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento pela mãe O plenário da Câmara dos...
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Texto passou por mudanças e o foco passa a ser criar regras e definições para impedir perfis falsos e distribuição de conteúdo por robôs na rede O presidente...
Projeto está na pauta desta terça-feira do Senado, que analisa ainda nessa semana a Lei contra Fake News e a MP da redução de salários Na reunião dos líderes...
Senado quer analisar na semana que vem projeto para criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência O presidente do Senado Federal, Davi...
Com isso, presidente Jair Bolsonaro, que aguardava a aprovação da MP, deverá sancionar ajuda a estados e municípios O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a...
De autoria da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), projeto prevê a prorrogação de prazo para provas de acesso ao ensino superior em estado de calamidade O Senado...
Projeto deve valer apenas para processos iniciados a partir de 20 de março A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base da proposta já...
Verba será dividida entre estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Medida...
Texto prevê utilização em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública A Câmara dos Deputados pode votar...
Deputados também vão debater, em sessão virtual, medidas que impeçam preços abusivos de materiais hospitalares durante a pandemia da covid-19 O Plenário...